segunda-feira, 6 de julho de 2009

Morte por saudade


Morte por saudade

Naqueles dias eu tinha nove anos e, como se já não andasse muito ocupado, havia arranjado uma nova ocupação: deixei crescer em mim uma súbita curiosidade em saber o que acontecia além das paredes de minha casa ou da escola, uma curiosidade repentina pelo desconhecido, isto é, pelo mundo da rua ou, o que dava na mesma, pelo mundo do Paseo de San Luis, onde minha família morava.

Às tardes, em vez de ir diretamente da escola para casa, comecei a me demorar um pouco pela parte alta do Paseo e a observar o vaivém dos passantes. Meus pais não chegavam antes das oito, e isso me permitia atrasar em quase uma hora minha volta para casa. Era uma hora na qual a cada dia me sentia melhor, pois sempre acontecia alguma coisa, algum pequeno acontecimento, nunca nada do outro mundo, mas suficiente para mim: o tropeção de uma senhora gorda, por exemplo, o vento da baía provocando o voo de um chapéu de palha que eu julgava infeliz, a bofetada terrível de um pai em seu filho, os pecados públicos da bilheteira do Vênus, a entrada e saída dos fregueses do Cadí.

A rua começou a me roubar uma hora de estudo em casa, uma hora que eu recuperava graças ao simples método de dividir o tempo que, depois do jantar, dedicava à leitura de grandes romances, até que chegou o dia em que o encanto do Paseo de San Luis foi tão grande que me roubou inteiramente o tempo da leitura. Em outras palavras, o Paseo substituiu os grandes romances. Naquele dia me atrevi a voltar para casa às dez, nem um minuto antes, nem um minuto depois, bem na hora do jantar. Um grande enigma havia me detido na rua. Uma mulher caminhava, com passo tímido e vacilante, em frente ao cine Vênus. Num primeiro momento, pensei que se tratava de alguém que esperava o namorado ou o marido, mas ao me aproximar pude ver que, tanto pela roupa que usava como pelo modo de abordar todos os que passavam, só podia ser uma mendiga. Como eu havia lido muitos contos, me pareceu ver naquela mulher a majestade de uma rainha destronada. Mas isto só num primeiro momento, porque logo voltei à realidade, e então, já sozinho, vi uma reles moradora de rua. Dispus-me a dar a ela a única moeda que tinha, mas quando ia fazê-lo passou por mim sem nada pedir. Pensei que talvez tivesse percebido o que de fato eu era: um pobre colegial sem dinheiro. Mas pouco depois vi como pedia esmola à pequena Luz, a filha do professor, e observei que o fazia acompanhada de uma frase sussurrada ao ouvido, uma frase que assustou a menina, que de pronto acelerou o passo. Tornei a passar, e novamente a mendiga me ignorou. Apareceu em seguida um homem muito bem vestido, e a mendiga não lhe pediu nada, deixou simplesmente que passasse. Mas quando, pouco depois, surgiu uma senhora, quase se jogou em cima dela e, com a palma da mão bem aberta, sussurrou-lhe ao ouvido a frase misteriosa, e também a senhora, muito assustada, andou mais rápido. Passou outro homem, e ela deixou que também seguisse seu caminho, não disse nem pediu nada, deixou simplesmente que passasse. Mas assim que apareceu Josefina, a balconista da mercearia, pediu-lhe esmola e murmurou-lhe a frase misteriosa, e também Josefina acelerou o passo.

Estava claro que a mendiga só se dirigia às mulheres. Mas o que dizia e por que só a elas? Nos dias seguintes, aquele enigma me impediu de estudar ou de me refugiar na leitura dos grandes romances. Pode-se dizer que fui me transformando em alguém que, depois de andar sem rumo pelas ruas, andava sem rumo em sua própria casa.

– Mas o que tem te deixado tão ocioso ultimamente? – perguntou- me certo dia a minha mãe, que desde criança me havia incutido a ideia do trabalho, e parecia preocupada com a minha mudança.

– O enigma – disse, e fechei em seguida a porta da cozinha. No dia seguinte, o vento da baía soprava com mais força que de costume, e quase todo mundo se refugiou em suas casas. Eu não. Tinha aprendido a amar a rua e a intempérie, tanto quanto a minha mendiga parecia amá-las. E de repente, como se esse amor compartilhado fosse capaz de gerar acontecimentos, deu-se algo inesperado, algo realmente surpreendente. Passou uma mulher, a mendiga a abordou, sussurrou-lhe ao ouvido a frase terrível, e a mulher se deteve, como se tivesse sido gratamente surpreendida, e sorriu. A mendiga acrescentou então mais algumas frases, e quando terminou, a mulher deu-lhe uma moeda e seguiu tranquila seu caminho, como se nada, como se absolutamente nada tivesse acontecido.

Há um momento na vida em que se oferece a alguém a oportunidade de vencer para sempre a timidez. Eu entendi que esse momento tinha chegado, e me aproximei da mulher perguntando que tipo de história a mendiga lhe havia contado.

– Nada – respondeu. – Um pequeno conto. E dito isto, como se levada pelo vento da baía, dobrou uma esquina e sumiu da minha vista. No dia seguinte, não fui à escola. Às seis da tarde, passei pela porta do Vênus, disfarçado com roupas da minha mãe. Blusa preta transparente, saia azul, botas vermelhas e chapéu branco de aba muito larga. Lábios pintados, uma pinta na bochecha e os olhos muito abertos, redondos como faróis. Se acaso o disfarce não fosse o bastante para a mendiga morder a isca, eu carregava uma bolsa a tiracolo, pendendo de uma longa alça, e um grande pacote de comida na mão esquerda, ainda que sem vidros nem latas, para que pesasse pouco. Levava pãezinhos, pó de café, duas costelas de cordeiro e um saquinho de amêndoas.

Quando fiquei frente a frente com a mendiga, sorri para ela. Respondeu-me no ato com uma gargalhada estridente, os olhos completamente fora de órbita. Seu olhar errante possuía, por mais paradoxal que possa parecer, um grande magnetismo. Eu tinha ouvido falar da Loucura, compreendi que estava diante dela.

– Todas nós somos umas desocupadas – sussurrou-me ao ouvido, enquanto estendia a palma da mão direita. Nessa mão havia uma moeda antiga, uma moeda já fora de circulação. E era antigo também o ritmo dos pés descalços da mendiga. Fiquei meio paralisado, e ela prosseguiu assim:

– Não é verdade que para nós sobra todo o tempo do mundo?

Escute, então, a minha história. O vento golpeou meu rosto no instante em que notei que minhas pernas tremiam, e este vento me trouxe o eco da gargalhada estridente, pareceu-me então que o olhar da mulher, inquieto, olhar magnético e de espelho, tentava se apoderar de mim, e então deixei a bolsa e o pacote de comida na calçada, e já não quis ouvir mais nada, não quis ouvir conto nenhum.

Tirei as botas e fugi dali a toda a velocidade. Fugi apavorado porque de repente entendi que tinha acabado de ver com toda a nitidez o rosto daquele mal que assolava as ruas da cidade, e que meus pais, em voz baixa e cautelosa, chamavam de vento da baía, aquele vento que a tantos enlouquecia. Ao chegar em casa, troquei rapidamente de roupa, comi com gosto depois de muitos dias, e às sete em ponto já estava estudando.

Disse a mim mesmo que voltaria a ficar muito ocupado e que, depois do estudo e do jantar, me entregaria, com o mesmo fervor de antes, à leitura daqueles grandes romances que nas noites de inverno me deixavam sem dormir. Mas agora não os temia, porque sabia que lá fora, para além da janela do meu quarto, no Paseo de San Luis, com todo seu horror, mas também com todo o seu fascínio, o vento, o vento da baía, seguiria soprando com força.

Naqueles dias era raro que me queixasse de algo. Diferente de agora, que não paro de reclamar. Às vezes, penso que não deveria reclamar tanto. Afinal, as coisas vão bem para mim. Ainda sou jovem, tenho ou conservo certa facilidade para pintar os quadros em que evoco histórias de minha infância, possuo uma sólida reputação como pintor, tenho uma mulher bonita e inteligente, posso viajar para onde bem entender, amo muito minhas duas filhas e, enfim, fica difícil encontrar motivos que me façam infeliz. E no entanto, é assim que me sinto. Sigo por aqui, pela Estufa Fria, feito um vagabundo, enquanto me assalta sem parar a tentação do salto, aqui em Lisboa, nesta cidade tão cheia de lugares bonitos para lançar-se ao vazio, e onde meu olhar se tornou tão errante como o da mendiga de minha infância, nesta cidade em que hoje acordei chorando agachado num canto sombrio do meu quarto de hotel.

Nesta cidade tão distante da minha, hoje acordei chorando sem saber por que, talvez por causa daquele quadro, que há tanto tempo resiste a mim, aquele quadro que volta e meia começo, mas que não consigo terminar nunca, e que evoca um velho ritmo de pés descalços, o ritmo da mendiga do Vênus que, uma semana depois e para o meu espanto, reapareceu no ritmo dos pés desnudos de Isabelita, a criada que ia buscar o Horácio Vega no colégio. Lembro muito bem dela, perfeitamente uniformizada, mas com os sapatos sempre na mão, como se tivesse acabado de sair de um exaustivo baile no palácio, como se quisesse imitar minha mendiga, ou talvez eu mesmo no momento de sair correndo, apavorado e com as botas na mão, por causa do maldito vento da baía. É assim que me lembro dela, lembro dela muito bem, mas jamais pude acabar de pintá-la. Ela sempre me escapa com seu ritmo antigo nos pés descalços, e talvez por isso (porque não encontro outra explicação para esta angústia que me domina) sigo triste e melancólico pela Estufa Fria, feito um vagabundo, enquanto trato de afastar essa tentação que me assalta sem piedade, a tentação do salto.

Vou andando feito um vagabundo, e de vez em quando vejo minha silhueta fugidia refletida nas vidraças, enquanto penso que, na vida, a vida é inalcançável. A vida está tremendamente por baixo de si mesma. Não existe, além disso, a menor possibilidade de se alcançar a plenitude. E é ridículo ser adulto, e absurdo que ainda haja quem diga se sentir cheio de vida. Tudo é penoso, é impossível negar. Se ao menos me restasse a esperança de algum dia conseguir terminar o quadro que tanto resiste a mim, o quadro em que Isabelita salta sobre o gramado do campo de futebol do colégio, perfeitamente uniformizada, deixando-se levar por um ritmo que é tão antigo como antigas são nossas silhuetas fugidias…

Faço mal em me enganar. Na verdade, eu não valho nada. Não valho nada, e, além disso, não pinto. Jamais pintei um quadro. É verdade que ainda sou jovem, que tenho uma mulher bonita e inteligente, que posso viajar para onde bem entender, que amo muito minhas duas filhas, mas tudo isso é tão certo quanto o fato de que nunca pintei nada, nem um quadro sequer. Talvez por isso agora ande triste pela rua Garrett, feito um vagabundo e pintando (apenas mentalmente e sem nunca conseguir terminar) certas lembranças de infância. Acho que se Horácio Vega, meu amigo Horácio, que agora deve estar em seu escritório, pudesse me ver, riria com todas as suas forças. Já nos dias de colégio costumava censurar minha tendência a nunca acabar nada.

– Nem os gibis – me dizia. – Você nunca termina nada do que vejo começar.

E não lhe faltava razão. Inclusive quando eu tentava responder a esse comentário, nunca terminava a frase. Horácio me impunha certo respeito, porque parecia um menino velho e sábio, e em muitas ocasiões falava como se fosse um adulto. Um fim de tarde, enquanto eu olhava para a lua que surgia num canto do pátio do colégio, ele me disse:

– Você foge da plenitude.

Não entendi nada do que me dizia, mas isso não era novidade, também não entendia quando me falava do seu avô Horácio, que tinha sido um intrépido capitão de navio. Para me contar as histórias do avô usava uma linguagem obscura, extremamente difícil. Às vezes, como não entendia muito o que dizia, eu pensava no meu avô, que havia sido simplesmente um fiscal da fazenda e um aficionado em tomar aperitivos ao meio-dia. Um homem comum, diferente do avô de Horácio, que se lançou à vida em mil aventuras. Não o entendia quase nunca, mas sempre disfarçava, para que não me censurasse por não estar à altura de sua linguagem. Não queria perdê-lo como amigo. Por isso me preocupei na tarde em que, à saída do colégio e diante de Isabelita e alguns companheiros, começou a recriminar minha fuga da plenitude. Tê-lo feito publicamente me levou a pensar que havia sido descoberto, e que aquele era o castigo que eu recebia por fingir sempre entender suas palavras.

Pensei que tudo aquilo era uma questão entre nós dois, que não dizia respeito aos companheiros (todos riam e pareciam estar do lado de Horácio) nem a Isabelita. Decidi segui-lo para o caso de em algum momento (era bastante improvável, mas não custava nada tentar) ele ficar sozinho e eu poder então abordá-lo, manifestar-lhe meu desgosto por seu comportamento. Sem que se desse conta, fui atrás de seus passos, segui-os, ele e Isabelita, até a parte mais alta do Paseo de San Luis, onde ficava sua casa.

E tive sorte, porque durante alguns minutos ele ficou sozinho. No momento em que ela o deixou na rua para entrar na tinturaria (da qual hoje sou o proprietário), avancei por trás dele o mais silenciosamente que pude e, derrubando a sua pasta escolar com um chute colossal, não sabendo o que dizer, tratei de intimidá-lo com estas palavras:

– Você, sim, é que foge da plenitude.

Levantei os punhos, pois mesmo que não descartasse que o fator surpresa estava inicialmente a meu favor, esperava que, cedo ou tarde, ele reagisse com um tapa ou talvez apenas com uma displicente e humilhante careta de indiferença. No lugar de tudo isso, deparei-me com um Horácio desconhecido, um Horácio subitamente abatido, entristecido e mais velho do que nunca, a cabeça baixa, como se minhas inconscientes palavras tivessem tocado a fibra mais funda e, ao mesmo tempo, mais dolorosa do seu ser. Foi uma sensação estranha porque, ao ver aquele menino velho ferido profundamente por minhas palavras, descobri existirem frases que não eram inocentes, por mais vazias que parecessem; havia frases que possuíam, às vezes sem sabê-lo, agressividade. Acreditei ter certeza disso nos dias seguintes, nos quais Horácio não parou de me torturar, sem dúvida como vingança, com todo o tipo de frases que giravam em torno das aventuras de seu avô, frases que compunham histórias malaias, chinesas, polinésias. Eu suspeitava que todas essas histórias tivessem uma agressiva mensagem secreta. Talvez dizer-me que seu avô tinha conhecido a plenitude? Mas o que havia por trás dessas palavras que parecia afetá-lo tanto? Suas histórias tinham um final que inexoravelmente era sempre o mesmo, um desfecho que parecia exigir de mim uma pergunta imediata, que eu resistia em formular.

– Os últimos minutos da vida do meu avô – dizia-me Horácio

– foram os mais intensos de uma vida intensa.

– E o que aconteceu nesses minutos? – supunha-se que eu devia

perguntar. Mas não o fazia. Estava bastante atormentado com tantas histórias do avô. Mas era contraproducente não perguntar, porque então o mais habitual era que voltasse à carga com uma nova aventura do avô. Acabou conseguindo que eu perdesse a paciência, e uma tarde impedi sua passagem num canto do pátio quadrangular do colégio, dizendo-lhe:

– Vamos acabar com isso, acho que já deu. Se o que você queria era me atormentar, é claro que conseguiu. Vamos acabar com isso de uma vez, me conta como o seu avô morreu, a vida dele eu já sei de cor, me conta agora esses minutos finais tão intensos da vida dele.

– Sério? Quer que eu conte mesmo? – me perguntou enquanto lançava um olhar terrível, como se fosse um crime que naquele pátio, onde só se respirava um tédio profundo, eu lhe exigisse (precisamente eu, que nunca terminava nada) completar um quadro, a história da vida de seu querido avô. Aguentei seu olhar o quanto pude, até que, com uma voz inesperadamente compungida, ele me contou de uma vez que seu avô, no fim de seus dias, caiu vítima de uma paralisia, e num domingo, enquanto todos estavam na missa, depois de uma trabalhosa tentativa ao longo de minutos intensos, conseguiu afinal colocar na boca o cano de uma escopeta e se matar com o polegar do pé direito.

Era a primeira vez que ouvia falar de um movimento que às vezes se produzia no homem e que se chamava suicídio, e lembro que me chamou a atenção o fato de ser um movimento solitário, afastado de todos os olhares, perpetrado na sombra e no silêncio. Recordo que ficamos os dois em silêncio naquele dia, Horácio e eu, como se estivéssemos pensando em todos aqueles que, afastados de todos os olhares, haviam perpetrado o movimento solitário e conhecido a única plenitude possível, a plenitude suicida. E recordo também que o pátio ficou abandonado como uma eternidade quadrangular.

Estou num espaço quadrangular, de madeira torneada e brilhante, sólido como um móvel antigo, com bancos ao longo das paredes e, nestas, anúncios emoldurados que falam de lojas de tecidos, de tinturarias ou cabeleireiros. Observo que falta um anúncio, algum vândalo deve tê-lo arrancado da moldura. A sensação é desanimadora, porque está claro que, mesmo se quisesse, jamais poderia ler a totalidade da atrativa publicidade deste cômodo que agora lentamente começa a

subir pelos ares. Estou no Elevador de Santa Justa, e sei o que me espera quando terminar a subida. Estarei em um grande terraço e diante de uma esplêndida vista do ar azul que envolve a cidade baixa, vista que tampouco alcança a totalidade (neste caso, a totalidade da cidade baixa), pois é parcialmente impedida por uma rede metálica que prolonga o parapeito do terraço até uma altura que torna impossíveis (e creio que isso me convém) os suicídios daqueles que, como é tão habitual aqui em Lisboa, sentem a tentação do salto. Penso em toda essa gente que há pouco vi praticar a saudade * no Campo das Cebolas. A cidade inteira está cheia de solitários dominados pela nostalgia do passado. Sentados em cadeiras públicas, que nos mirantes ou nos píeres a prefeitura dispôs para isso, os praticantes da saudade calam e olham a linha do horizonte. Parece que estão esperando algo. A cada dia, com perseverança admirável, sentam-se em suas cadeiras e esperam enquanto evocam os dias do passado. Isso que eles têm é melancolia, uma certa tristeza leve.Penso neles agora, enquanto digo a mim mesmo ser ridículo que eu ande por aqui desolado quando, entre outras tantas coisas, ainda sou jovem, dono de uma próspera rede de tinturarias, tenho uma mulher bonita e inteligente, posso viajar para onde bem entender, atraio facilmente as mulheres de que gosto, amo muito minhas duas filhas e tenho uma saúde de ferro. Não, não parece razoável queeu vá agora por aqui, por entre os jacarandás do largo do Carmo,dominado por lembranças de infância e deixando atrás de mim um rastro inesgotável de tristeza leve.

Lembro do dia em que vi, estacionado na frente do colégio, o imenso automóvel de um pai que sempre me disseram não existir. No conversível, os assentos de couro vermelho brilhando ao sol me deslumbraram. No pai de Horácio, tudo me deslumbrou: a altura extraordinária e a corpulência, o chapéu marrom, os óculos pretos, o terno listrado, a gravata de seda, o bigode desafiador e, sobretudo, o fato de existir. Horácio sempre havia dito que seu pai tinha desaparecido nos porões da cidade de Beranda.

– Reapareceu, é isso que importa. Veio liquidar um grupo rival

– Horácio me explicou de modo sucinto.

Parecia-me cada dia mais difícil acreditar em qualquer coisa do que Horácio me dizia, mas preferia ficar quieto, por medo de estar enganado e fazer papel de ridículo e, ainda por cima, de não poder subir nunca no automóvel interminável. Durante duas semanas, o pai nunca faltou ao encontro com o filho à porta do colégio. No lugar dos pés descalços de Isabelita aparecia o couro vermelho dos assentos brilhando ao sol, o gigantesco conversível. E eu ficava extasiado diante daquele espetáculo que oferecia o monumental pai de terno mafioso com listras e gravata de seda.

Ao longo de toda a primeira semana, o pai caminhava de um jeito firme e seguro. Mas na segunda, já desde a segunda-feira, o passo do pai se tornou vacilante e algo temeroso. Nesse dia todos pudemos observar a presença de um estranho. A certa distância do conversível, estacionou sigilosamente uma moto conduzida por um espião louro de cabelo muito curto e olhos azuis esbugalhados que olhavam para o conversível. Não tardou e começamos a importunar o espião, e na terça nos atrevemos inclusive a invadir-lhe o sidecar.

Na quarta-feira, como era previsível, se cansou de nos suportar.

– Vocês vão ver o que é bom – nos disse, levantando a mão em um tom muito feroz e ameaçador, e parecia que falava com sotaque berandês. Nesse mesmo dia, Horácio afinal me convidou a subir no conversível de seu pai. Levaram-me até minha casa. Do assento traseiro do carro, o Paseo de San Luis assumia outra dimensão, parecia diferente. O pai não falou nada em todo o trajeto, mas de vez em quando me vigiava através do retrovisor, e logo ajeitava o chapéu. Num semáforo, em frente ao cine Vênus, acendeu um cigarro, e riu sozinho. Eu estava um pouco assustado quando chegamos em casa. Desceu cerimoniosamente do carro e abriu a porta traseira. Com inesperada cortesia, tirou o chapéu, inclinou a cabeça e me disse:

– Adeus, senhor.

Eu deduzi que era um pai preocupado. No dia seguinte, atribuindo a conduta do pai à presença da moto, fiz circular o rumor de que uma gangue berandesa se propunha a sequestrar Horácio, e que seu pai ia diariamente ao colégio para protegê-lo.

– Não devia ter espalhado essa bobagem. Além disso, Beranda não existe – Horácio me disse na sexta-feira, e achei-o muito mudado, como se algo andasse muito mal em sua vida. Não havia sinal do seu habitual senso de humor. Essa sexta foi o último dia em que vi o pai de Horácio. No dia seguinte, uma fria segunda-feira de janeiro daquele ano ímpar, não havia mais conversível à saída do colégio, nem moto de espião, nem nada. Toda a cenografia berandesa tinha desaparecido, e só se podia ver numa esquina Isabelita, com cara de preocupada, aspecto de gripada, e com os sapatos calçados. Aproximou-se de Horácio, sussurrou-lhe algo ao ouvido, e o levou sem dizer nada. Na manhã seguinte, sob uma chuva torrencial, entramos no colégio pela porta da igreja. Às terças havia missa obrigatória, e foi nessa missa que nos disseram, do púlpito, que o pai de Horácio também se chamava Horácio, que tinha quarenta anos e que já não pertencia ao mundo dos vivos, pois descansava em paz, tinha morrido.

– Adeus, senhor – eu disse, e fiz o sinal da cruz.

Lembro que não parou de chover o dia inteiro, e que pelo colégio circulou em voz baixa todo tipo de versão sobre aquela morte, cada uma mais arrepiante do que a outra, e que o único ponto em comum era que o pai de Horácio tinha sentido a tentação do salto e se lançado ao vazio da parte mais alta da Torre de San Luis. O professor de redação, um homem irritadiço e sem piedade, me contou o resto. Não havia um só professor do colégio que conseguisse despertar meu entusiasmo, mas, dentre todos, o mais odioso e lamentável era o raivoso professor de redação, que perdia a compostura ao menor pretexto e nos insultava com apaixonada maldade. A profunda aversão que me produzia foi a que me levou a falar com ele, convencido (e não me enganei) de que era a pessoa certa para me contar a crua verdade, a verdade que se escondia para o resto dos meus companheiros. Ele gostava de praticar o mal, e em mim viu uma ocasião inigualável de poder fazê-lo. Nunca imaginei que, ao me dirigir a ele, agi de forma inocente, mas sim guiado pela intuição de estar no limiar de uma emoção que podia ser bem forte. Contou-me que há apenas duas semanas o pai de Horácio tinha recebido alta do manicômio. Permitiram que recuperasse o automóvel comprado outrora em Caracas, mas ao mesmo tempo o submeteram a uma rigorosa vigilância para assegurar plenamente que o vento da baía já não exercia nehuma influência sobre ele. O espião da moto não era mais que um médico do manicômio de quem se esperava o veredicto final. Diante do acontecido, o único veredicto que podia confirmar era que, mantendo-se fiel a uma arraigada tradição familiar, o pai de Horácio tinha trocado o vento da baía pelo suicídio.

– Não me parece agradável – disse o professor de redação – evocar a interminável nota necrológica da família de suicidas a que pertence o seu amigo Horácio. Porque ainda que seja totalmente real, parece inventada, ninguém poderia acreditar nela. Com a história dessa família de suicidas não se poderia jamais redigir um conto convincente, pois há muitos disparos e muitos saltos no vazio, muito veneno, muitas mortes pelas próprias mãos. Não lhe parecia agradável, mas evocou a nota necrológica, desfiando um extenso rosário de calamidades: o tio Alejandro, por exemplo, um irmão do pai de Horácio, havia matado seu melhor amigo numa caçada, e isso o consumiu em tal desespero que, não sabendo mais o que fazer com sua vida, internou-se em um hospital fingindo estar doente e ali roubou uma forte dose de cianureto com a qual se matou. Uma irmã da mãe de Horácio, a tia Clara, pouco antes de abrir o gás, deixou uma carta ao juiz na qual dizia que a impossibilidade de frear o desejo de viver era a causa direta de seu suicídio. A filha da tia Clara, a prima Irene, que queria ser trapezista, acabou escolhendo a Torre de San Luis para, com perícia e grande exibição de arrojo e técnica, dar um triplo salto mortal no vazio, estatelando-se pouco depois no asfalto duro e frio da zona alta do Paseo. Em comparação, o salto do pai de Horácio parecia coisa de amador, um salto bem mais modesto, ainda que sem dúvida mais rápido e direto, talvez porque a vontade de se espatifar contra o solo fosse superior a qualquer outra coisa.

Passaram-se mais de trinta anos desde que o professor de redação me colocou no rastro da terrível história da família de Horácio, e ainda sinto em meus ossos a emoção daquele dia. Agora, enquanto vou ao Miradouro de Santa Luzia, um lugar adequado para o salto no vazio, penso que aquilo foi o mais próximo a uma revolução que jamais senti na própria carne, e que, sem que eu me desse conta, mudou a minha vida. Acho que se meu amigo Horácio, que se rebelou contra seu destino suicida e estará agora tranquilamente em seu escritório, pudesse me ver neste momento, caminhando por aqui feito um vagabundo, riria com todas as suas forças e se perguntaria pelas forças obscuras que me levaram a assumir como minha a trágica história de sua família, que me levaram a ser todo melancolia, uma tristeza leve – dizem que a nostalgia é a tristeza que fica mais leve – quando evoco aquelas jornadas nas quais descobri que, na vida, a vida é inalcançável, que a vida está por baixo de si mesma e que a única plenitude possível é a plenitude suicida.

Mas não saltarei no vazio, amigo Horácio. Vou deixar que me invada toda essa tendência a recuperar a infância, toda essa nostalgia por um passado que, à medida que me aproximo do Miradouro de Santa Luzia, percebo ir conciliando com o presente, até o ponto de ter a impressão de não estar retrocedendo no tempo, mas quase a eliminá-lo. Vou me sentar para esperar, haverá uma cadeira para mim nesta cidade, e nela poderei ver todos os entardeceres, calado, praticando a saudade, o olhar fixo na linha do horizonte, esperando a morte que já se desenha em meus olhos, e que aguardarei, sério e calado, todo o tempo que for necessário, sentado diante deste infinito azul de Lisboa, sabendo que à morte lhe cai bem a tristeza leve de uma severa espera.

* Em português no original. [n.e.]



VILA-MATAS TRAÇA ITINERÁRIO IRÔNICO PELO SUICÍDIO

O autor catalão parte da obessão pela ideia de se matar para construir histórias marcadas pelo humor, pelo absurdo e pela adrenalina

Suicídios exemplares é o quinto livro do catalão Enrique Vila-Matas publicado pela Cosac Naify. Foi escrito em 1991, antes de Bartleby e companhia e O mal de Montano, mas antecipa temas que se tornaram tipicamente vilamatasianos: a atração pelo nada, por desaparecer, as referências literárias, o humor, a febril imaginação.


Suicídios exemplares,
de Enrique Vila-Matas
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Ao contrário do que acontece nas páginas de um Juan Carlos Onetti, com sua quantidade verdadeiramente prodigiosa de suicidas, os personagens que nos guiam pelos dez contos de Suicídios exemplares não se matam. Em Onetti, há também os derrotados que escapam do suicídio por meio da fantasia – personagens que, nas palavras de Vargas Llosa, “inventam para si mundos puramente imaginários nos quais se refugiam e conseguem sobreviver”. No livro de Vila-Matas, no entanto, o que afasta a tentação do suicídio é, paradoxalmente, a obsessão pela ideia de se matar. Parece irônico, e é.

Se em O mal de Montano “as doenças são chaves que podem nos abrir certas portas”, aqui é a ideia do suicídio que tem este poder. No conto “Rosa Schwarzer volta à vida”, a protagonista, uma funcionária de museu que leva uma vida monótona, passa o tempo todo imaginando modos de morrer: cometer haraquiri, envenenar-se, atirar-se na frente de um carro. Precisa percorrer este itinerário sombrio, o de um mundo que não lhe parece suficiente, para no fim afastar a ideia de se matar e “voltar à vida”.

O personagem de “Morte por saudade”, por sua vez, lembra de quando, na infância, ouviu falar pela primeira vez “de um movimento que às vezes se produzia no homem e que se chamava suicídio” e de como isso o acompanhou por toda a vida. “Em busca do parceiro eletrizante” é a história de um ator decadente que sai à procura de um parceiro para formar uma dupla cômica e voltar a fazer sucesso. Mas descobre que o tal parceiro ideal morreu, só lhe restando o suicídio, para conseguir formar, no além, a incrível parceria. Há contos passados em ilhas inventadas, histórias em que o protagonista morre às vésperas de se suicidar, tramas que se desenrolam em uma sociedade secreta de suicidas.

Por meio de implacável ironia e histórias cheias de ação, Suicídios exemplares comemora e celebra a vida ao perder-se no labirinto do suicídio. O que prevalece na obra, além da grande imaginação, são o humor, a sutileza, a inteligência. “Sofisticada ou impulsiva, ponderada ou captada no ar em um instante de tédio, a ideia do suicídio aqui nunca é um signo de derrota”, escreve o argentino Alan Pauls no texto de apresentação desta edição. “É um princípio de potência: algo na vida range, se abre e começa a ser possível quando as criaturas que povoam estas páginas se deixam possuir pela ideia
de se matar.”

• "Morte por saudade", primeiro conto de Suicídios exemplares [PDF]
•
Três perguntas para Enrique Vila-Matas
•
"A deliciosa e absurda toxicidade estética criada por Vila-Matas", por Alan Pauls

SAIBA MAIS SOBRE ENRIQUE VILA-MATAS


Os desafios da economia brasileira: educação, emprego, responsabilidade e o Fundo Independência

Autor: Cristovam Buarque

Os desafios da economia brasileira: educação, emprego, responsabilidade e o Fundo Independência

Diz-se que é de Einstein a frase “cada problema, para ser solucionado, precisa ser entendido com idéias diferentes daquelas que o criaram”. Quando um problema surge, as causas ideológicas que o criaram não permitem encontrar-lhe solução. Além de serem causa do problema, elas obscurecem a realidade, dificultam o entendimento, escondem alternativas.

É isso que está impedindo a economia brasileira de encontrar alternativas que atendam aos anseios da população. Seus problemas foram criados por um conjunto de idéias que continuam sendo usadas para encontrar a solução dos problemas que elas mesmas criaram. Isso funciona como uma perversa âncora que impede o país de navegar rumo ao seu futuro.

Foi assim com a Independência, quando passamos a ter nosso próprio Imperador, mas mantivemos a economia escravocrata, latifundiária, e atrelada ao comércio exterior. Foi assim com a Abolição da Escravatura e a Proclamação da República, quando o Brasil acabou com a escravidão e o império, mas não ajustou a economia ao desafio de uma sociedade justa, educada, ao mesmo tempo produto e indutora da eficiência econômica.

&nbspAo longo de cinco décadas, nossa economia se baseou em seis idéias:

• a riqueza é definida pelo PIB e sua renda;

• o crescimento econômico é o caminho para construir uma sociedade que, além de rica, seria também justa, segura, soberana, educada, saudável;

• o investimento na infra-estrutura e o apoio estatal ao setor privado são o meio para induzir o crescimento;

• a poupança externa é a fonte dos recursos para a realização do investimento;

• a exportação e a demanda interna de uma classe rica que concentra a renda são a base para a demanda da economia;

• o Estado é o instrumento dinamizador, utiliza leis que protegem a ineficiência e recursos públicos ilimitados, criados e utilizados de forma irresponsável.

&nbspAo longo da nossa história, grandes problemas foram criados – a desigualdade social, a inflação e a concentração da renda – e enfrentados sem que fossem mudadas as idéias que os criaram. Dez anos atrás, com o Real, houve a primeira ruptura de idéias: definiu-se a responsabilidade fiscal, eliminou-se a proteção à ineficiência e o Brasil conseguiu vencer a inflação. Mas nada foi feito para romper as idéias no que se refere às causas da pobreza e da concentração de renda. O marco teórico que pretende resolver esses problemas continua sendo o mesmo que serviu para criá-los. E os problemas se mantiveram, acrescidos da estagnação econômica e do problema ecológico.

Para resolver esses problemas da economia brasileira, será preciso rever as velhas idéias que a norteiam:

• Impedir que voltem as antiquadas idéias do voluntarismo político aliado à irresponsabilidade fiscal, que gastava além do possível e protegia a ineficiência, especialmente a estatal.

• Abrir mão das idéias que subsistem – a concentração da renda é o instrumento para dinamizar a economia, a exportação é solução para dinamizar a demanda, o crescimento da riqueza é o caminho da redução da pobreza, a economia deve ser tratada como um organismo separado do conjunto da sociedade e do povo brasileiros. E com novas idéias, ver os desafios da economia como os desafios do Brasil, em toda a sua complexidade e completude.

Os desafios da economia

Muitas vezes, os economistas, assim como os políticos, tomam decisões da mesma forma que o piloto que descarregou a bomba atômica sobre Hiroshima. “Foi um gesto impessoal, disse ele anos depois, sem o sentimento de seus efeitos negativos sobre as pessoas embaixo. Com um agravante: os economistas também não vêem os efeitos positivos de mudanças no sistema social sobre a economia.

Em geral, o desafio da economia é visto do lado de dentro da economia, como um fim em si mesmo. A miopia faz com que os economistas considerem os desafios da economia limitados à própria economia, seus números do PIB, da Bolsa, de juros e similares. Com essa visão, perdem a chance de ver que a importância da economia vai além de si mesma, como de fato os clássicos tentaram destacar (o próprio Adam Smith, ícone dos liberais, estava preocupado com a vida das pessoas e as questões efetivas de seu tempo) e de perceber a importância que tem o sistema nacional na indução do crescimento econômico.

Os grandes desafios da economia sempre estiveram fora da economia.

Antes mesmo de a economia nascer como ciência, o grande desafio foram as Descobertas. Foram elas que enriqueceram Portugal e Espanha, as primeiras nações economicamente desenvolvidas. O segundo grande desafio foi a revolução tecnológica do século XVIII. Veio de fora da economia, do laboratório de Watts, o caminho para enfrentar desafios econômicos daquele tempo. O primeiro desafio dos tempos atuais ocorreu depois da crise de 1929. E Roosevelt teve a sabedoria de enfrentar o desafio da economia por um a ótica diferente: no lugar de se perguntar como voltar a crescer para criar empregos, ele se perguntou como criar empregos para voltar a crescer. Nas décadas seguintes, o desafio foi o avanço técnico para a criação de novos bens de consumo. No final do século XX, o desafio era realizar a revolução científica e tecnológica, o salto em educação, ciência e tecnologia.

O primeiro desafio da economia brasileira, no começo do século XIX, não estava na economia. Ao contrário, foi ajudar a construir a independência nacional e se beneficiar dela, trazendo para o Brasil o controle de seus recursos. O segundo, no final daquele século, foi fazer a agricultura sobreviver sem a escravidão e tornar a economia mais dinâmica, graças à libertação do potencial e ao poder de compra dos ex-escravos. O terceiro desafio, na primeira metade do século XX, foi construir uma sociedade de consumo que beneficiasse todos os brasileiros, com isso dinamizando uma economia industrial. O quarto desafio, ao longo de quase toda a segunda metade do século passado, foi eliminar a inflação que pesava sobre toda a sociedade, e usar a estabilidade monetária para construir uma sociedade mais justa e uma economia mais dinâmica.

O Brasil venceu esses quatro desafios, mas cada um deles de forma incompleta.

Beneficiou a economia sem garantir uma independência real, sem incorporar os excluídos, sem distribuir renda, sem garantir estabilidade nem crescimento e sem reduzir a tragédia da pobreza. Os desafios limitados aos aspectos econômicos não garantiram nem se preocuparam em garantir um sistema público eficiente de saúde, de segurança urbana, de moradia com higiene, em fazer um país educado e culto. Ao concentrar os desafios apenas nos aspectos econômicos, sem uma estratégia para o social, o Brasil deixou de atender às necessidades da população e perdeu a chance de se beneficiar de um sistema social eficiente. Por causa da inexistência de um programa efetivo e solidário, deixou de desfrutar de um mercado crescente, de abolir a pobreza e distribuir renda; e não se beneficiou de uma sociedade eficiente, devido ao descaso com a universalização no acesso à educação e saúde com qualidade.

A economia brasileira chega ao século XXI com duas formas de enfrentar seus desafios: o enfoque “míope” da manutenção do mesmo rumo, enfrentando o desafio da economia limitado à economia; ou o enfoque do enfrentamento do conjunto dos problemas nacionais, vendo a economia como meio para solucionar problemas sociais e como beneficiária de uma sociedade mais justa e eficiente.

Para o economista míope, o desafio é a retomada do crescimento, o aumento das exportações, a garantia da estabilidade, no máximo a criação de emprego. Mas para quem não for míope, o desafio é muito maior: construir uma sociedade sem exclusão social, cuja população seja educada e tenha saúde, uma infra-estrutura científica e tecnológica, uma economia com independência, um país com soberania, uma renda bem distribuída, preservando a estabilidade monetária. Ou seja, um economista não-míope busca transformar a utopia em esperança e a esperança em realidade, sempre tendo como meta a melhoria da vida das pessoas em uma sociedade integrada, sem exclusão ou pobreza, ainda que com desigualdade. Um economista não-míope tem a ética como condutor do processo econômico, especialmente do orçamento do setor público.

O desafio da economia é servir de base para completar o que não foi concluído em nenhum dos grandes momentos políticos do nosso país, desde a Independência, a Abolição da Escravatura e a Proclamação da República. E de se beneficiar disso, crescendo de maneira estável, justa e independente, em uma nova realidade social de que o Brasil desfrutará pela primeira vez em sua história.

Mas talvez o Brasil esteja novamente frustrando o seu futuro, ao enfrentar o desafio da economia com uma visão restrita à economia.

O desafio frustrado

Nos anos 70 do século XIX, o mundo tinha três grandes países ricos ¬– Inglaterra, França e a recém-unificada Alemanha – e alguns pequenos, como Holanda, Bélgica, Suíça, todos na Europa. Os demais países eram absolutamente pobres e atrasados, ou uns poucos, entre os quais EUA e Brasil eram exceções, e tinham uma situação muito parecida do ponto de vista econômico e das perspectivas de futuro. A Itália sequer existia como país, Portugal, Espanha, Irlanda e Grécia eram países empobrecidos, com suas populações emigrando em massa, em busca de alternativas, para o Brasil, EUA, Argentina. Canadá, Austrália e Nova Zelândia eram territórios inexplorados. Os países escandinavos eram pobres e sem perspectiva. O Japão iniciava sua luta para sair do feudalismo e começar sua modernização, após a Revolução Meiji. Os demais países da Ásia eram massas imensas de pobreza, alguns com fome endêmica. Na África, as tribos estavam submetidas ao colonialismo.

Cem anos depois, nos anos 70 do século XX, o mundo tinha mudado. Havia um Primeiro Mundo composto por diversos países, ricos antigos e novos ricos, como EUA, Austrália, Nova Zelândia, Canadá, quase todos os países europeus, à exceção de Portugal, Espanha, Irlanda, Grécia. No Leste Europeu (o Segundo Mundo) um grupo de países se desenvolvia de forma socialista. O resto era o Terceiro Mundo; entre esses, o Brasil era provavelmente o mais promissor: apresentava a maior taxa de crescimento em um século, uma nova infra-estrutura, urbanização rápida, ascensão social.

Trinta anos depois, no começo do século XXI, o mundo mudou ainda mais. A Europa tem hoje 25 países na sua comunidade econômica, todos com renda e situação social muito melhor do que o Brasil. Portugal, Grécia, Espanha e Irlanda pertencem a uma situação completamente diferente da brasileira. No Leste, os países começam a se recuperar, contando com uma sólida base social e um enorme background educacional oriundo da fase socialista. A Rússia, depois de dez anos de completo retrocesso, inicia o caminho da recuperação a partir de um patamar social e econômico superior ao Brasil. Na Ásia, países conhecidos pela miséria, por guerras, pela limitação de recursos naturais e por divisões étnicas, como Índia, China, Coréia do Sul, Formosa, Malásia e Cingapura, deram à sua maneira, um salto para o desenvolvimento. Embora sem sustentabilidade, países árabes produtores de petróleo apresentam elevado poder de compra e eficientes sistemas de proteção social.

O Brasil ficou para trás.

Atrás inclusive de países latino-americanos como México, Chile, Uruguai e Argentina, que começam a se recuperar a partir de uma base social bem superior à brasileira, e asiáticos, como a Turquia.

Em trinta anos, o Brasil perdeu o desafio de tornar-se um dos países desenvolvidos do mundo. Está atrás de pelo menos 50 países, no que se refere a indicadores como renda per capita, educação básica, segurança, independência, risco, saúde pública, produção de ciência e tecnologia, educação superior, produção cultural, redução ou abolição da pobreza, distribuição de renda, produtividade, auto-suficiência, consciência nacional, proteção ao patrimônio, perspectivas futuras, auto-confiança.

Não há resposta fácil para entender por que o Brasil perdeu o desafio e ficou para trás, mas certamente, uma das razões foi o erro de concentrar unicamente na economia o desafio da economia.

Entre todos os países que estão dando certo, há em comum o fato de que todos investiram nos seus cidadãos como vetores da transformação social e econômica, principalmente na educação, no atendimento das necessidades sociais, na distribuição da renda, na criação de ciência e tecnologia. Todos buscaram uma forma de inserção soberana, e souberam administrar suas dívidas, tanto a social quanto a financeira. A diferença fundamental estava na educação e na cidadania da população, bem como na visão de mundo de sua elite, consciente que o projeto econômico futuro transcendia a mera economia.

O sucesso desses países mostrou que o desafio da economia é não ficar presa ao desafio da economia. Todos eles investiram antes em educação.

As metas possíveis

O primeiro passo para o Brasil dar seu salto educacional é não submeter este salto como conseqüência do crescimento econômico. No lugar disso, definir suas metas, estimar os custos, ajustar o cronograma de execução de acordo com a realidade política para o uso dos recursos e estruturar as medidas necessárias para sua execução.

Nos primeiros dias do Governo Lula, ainda em janeiro, foram definidas 31 metas com o cronograma possível para sua execução.

Metas definidas para a educação no Brasil

1. 100% das crianças até 14 anos de idade na escola até 2006

2. 100% das crianças até 17 anos de idade na escola até 2010

3. O trabalho infantil abolido no Brasil até 2006

4. A prostituição infantil abolida no Brasil até 2006

5. O Brasil alfabetizado até 2006

6. Toda criança alfabetizada até os dez anos de idade até 2006

7. 96% das crianças terminando a 4ª série até 2010

8. 80% das crianças terminando a 8ª série até 2010

9. 80% dos jovens até 17 anos de idade concluindo o ensino médio até 2015

10. O Brasil ocupando posições de destaque no Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes até 2015

11. Toda escola de ensino fundamental com horário integral até 2010

12. Toda escola de ensino médio com horário integral até 2015

13. Novo ensino profissionalizante implantado em 2004

14. Matrícula garantida a todas as crianças a partir dos 4 anos de idade até 2006

15. Apoio nutricional e assistência pedagógica a todas as crianças de 0 a 3 anos até 2006

16. Todos os professores com formação adequada até 2006

17. O Programa de Valorização e Formação do Professor implantado em 2003

18. O salário médio do professor duplicado até 2007

19. O piso salarial do professor definido em 2003

20. O Fundeb criado em 2004

21. O valor do Fundef ampliado em 2003

22. O Sistema Brasileiro de Formação do Professor implantado em 2004

23. Toda escola recuperada nas suas instalações fisicas, com prédio de boa qualidade até 2010

24. Toda escola com equipamento moderno e incluída digitalmente até 2010

25. Um novo projeto para a universidade brasileira definido em 2003

26. A autonomia das universidades federais ampliada a partir de 2003

27. O PAE (novo FIES) criado em 2003

28. O Sistema de Hospitais Universitá-rios recuperado até 2005

29. As universidades com vagas ociosas preenchidas e número de vagas aumentado a partir de 2003

30. A Universidade Aberta do Brasil implantada em 2003

31. Toda desigualdade de renda, de classe, de gênero, de região, de raça e de deficiência fisica no acesso à educação abolida até 2015

As medidas necessárias

Para utilizar os recursos com a finalidade de atingir as metas, bastaria um conjunto de medidas legais e instrumentos operacionais a serem executados ao longo dos próximos anos.

1. Obrigatoriedade da educação básica: O Brasil é um dos raros países, com renda média, onde o Estado ainda não tem obrigação de oferecer vagas para o ensino médio; e para a educação fundamental o Estado só tem obrigação de oferecer vagas depois dos 6 anos. A situação é tão absurda, que a chamada Constituição Cidadã, não apenas deixou de incluir essa obrigação, como determinou que nenhum governo federal possa instituí-la, sem uma difícil, pouco provável, reforma constitucional. Depois de resolver o problema da educação dos filhos dos 10% mais ricos, desde os 4 anos de idade até a universidade, em horário integral, por meio da educação privada, financiada em parte com recursos públicos, e de abandonar a educação básica dos 50% mais pobres a escolas públicas sem qualidade, o sistema federativo brasileiro exige uma reforma na Constituição para atender às necessidades dos filhos dos 50% mais pobres. No Brasil, o federalismo tem mais força do que o interesse nacional de oferecer uma escola com o mesmo padrão de qualidade a todas as crianças brasileiras. Um governo que deseje fazer um programa para a pobreza tem que apresentar um projeto de reforma constitucional, de maneira a tornar obrigatória para o Estado brasileiro a garantia de vagas para todas as crianças e jovens brasileiros com idade entre 4 e 18 anos; e determinar como obrigação dos pais a matrícula e comparecimento às aulas dos filhos entre 6 e 17 anos. Para evitar que os pobres tenham a desculpa da necessidade dos filhos trabalharem, o governo terá que pagar Bolsa-Escola a suas famílias.

Esta obrigação não exigirá nenhum investimento inicial, porque as escolas já existem, os professores já estão lá, a nova lei apenas transforma a necessidade, do aluno na calçada da escola, sem direito de nela entrar, em uma demanda, do aluno dentro da escola, mesmo que em condições precárias no primeiro momento. Essa demanda, imediatamente pressionará o Brasil, estados, municípios e união a oferecerem crescente apoio para que a escola seja para todos, e todas com a máxima qualidade.

2. Federalização da educação básica: A Constituição de 1824 previa que a educação básica seria gratuita e garantida pela Coroa em todo o território, para todas as crianças, exceto, obviamente, os filhos de escravos. Em 1827, a lei que regulamentava esta intenção constitucional propunha a criação de escolas nacionais de primeiras letras, em todas as cidades. Na primeira reforma da lei constitucional, essa obrigação passou para os estados e municípios. A chamada Constituição Cidadã de 1988 manteve o total abandono da educação básica para os estados e municípios, embora garantindo a federalização das escolas técnicas que servem ao sistema industrial e das universidades que formam os filhos da elite. Em 1996, com o Fundef, o governo do presidente Fernando Henrique, pelas mãos do ministro Paulo Renato, deu um tímido passo no sentido da federalização, ao apoiar com recursos federais os salários e os demais gastos de escolas nas cidades mais pobres. Além de tímida nos seus objetivos, valor e abrangência geográfica, a lei nunca foi cumprida integralmente. O Governo Lula não avançou nem um milímetro no que o governo anterior deixou e, em alguns momentos, regrediu nos gastos feitos pelo Fundef. O resultado é que no Brasil, diferentemente de todos os outros países, a escola não é um instrumento de construção da identidade nacional, mas um instrumento de desigualdade, porque dependendo da cidade em que nascer, a criança terá uma educação melhor ou pior, ou nenhuma.

Para abolir a exclusão, a União precisa intervir no processo de educação básica, assegurando por lei e com recursos federais: um piso salarial satisfatório para todos os professores, um curriculum mínimo obrigatório para todas as escolas, regras de garantia dos equipamentos básicos mínimos para cada escola, incluindo as edificações, as bibliotecas e os laboratórios.

O caminho para isso é a transformação do Fundef tímido em um Fundeb ambicioso, que permita garantir com recursos federais os objetivos centrais da educação de todos os brasileiros, independentemente de onde nasce e da família em que nasce.

3. Lei de Responsabilidade Educacional: O Brasil deu um grande passo administrativo quando criou a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000). Mas, não a completou com uma necessária lei de responsabilidade educacional. O resultado é que, no Brasil, um prefeito fica inelegível ou vai até preso se não pagar suas dívidas com os bancos, mas não sofre qualquer restrição se tirar bancas das escolas de seus municípios, se não garantir escola com qualidade para as crianças de seu município. Se não pagar pontualmente ao banco, vai preso, se não pagar bem aos professores, não tem qualquer punição prevista em lei.

O Brasil precisa de uma lei que obrigue cada prefeito, sob o risco de perder seu mandato e até ser preso, se não apresentar e cumprir durante seu mandato os objetivos determinados pelo Plano Nacional de Educação e outros objetivos que permitam avançar no que o Plano prevê, como: abolição do analfabetismo de adultos, garantia de vaga nas escolas a partir dos quatro anos de idade, até o final do ensino médio. A Lei de Responsabilidade Educacional não deve se limitar aos governantes. A boa educação depende do Estado, da escola, do professor, da família e da mídia. Por isso, a LRE dos governantes deve vir acompanhada de Leis de Responsabilidade das escolas, dos professores, das famílias e da mídia.

Com apenas programas de incentivos sociais podemos, em menos de duas décadas, mudar radicalmente a situação social brasileira.

1. Bolsa-Escola: o conceito da Bolsa-Escola é o mais amplo e mais conhecido destes incentivos sociais. Consiste em empregar mães pobres para serem fiscais garantidoras da freqüência de seus filhos à escola. Com o nome de Bolsa-Escola, esse incentivo social foi levado a todo o Brasil pelo governo FHC, e com diferentes nomes, entre eles Bolsa-Família, vem sendo mantido pelo Governo Lula. Mas esse programa tem tido três defeitos que o impedem de dar o salto social de que o Brasil precisa:

• paga um valor muito baixo;

• não exige com rigor a freqüência dos beneficiados às aulas;

• não conta com a necessária qualidade da escola pública, de forma a deixar um resultado concreto na educação das crianças.

Um programa eficiente de Bolsa-Escola deverá pagar um valor básico de meio salário-mínimo em média a cada família, e exigir com o máximo rigor a freqüência às aulas e ser complementado com medidas que assegurem a melhoria na qualidade da escola.

Para isso, seria necessário um gasto anual de R$ 7,8 bilhões dos quais R$ 6 bilhões já estão previstos no orçamento para o Bolsa-Família. Com o valor médio de meio salário-mínimo, a Bolsa-Escola pode ser considerada uma forma de emprego às mães para que elas “trabalhem” como fiscais da freqüência às aulas de seus filhos.

2. Piso salarial e aumento no salário médio dos professores: um programa brasileiro para a erradicação da pobreza passa pelo aumento nos salários dos professores do ensino básico, condição principal da melhoria na qualidade da educação. Para dobrar este salário, atualmente em R$ 530 por mês, elevando-o para mil reais, o caminho seria a garantia pelo governo federal de um piso salarial para todos os quase dois milhões de professores municipais e estaduais das escolas públicas. O piso federal mensal médio de R$ 500 seria diferenciado, tanto maior quanto menor fosse a renda média das cidades. Esse programa, o mais caro dos incentivos sociais necessários para a abolição da pobreza, custaria R$13 bilhões por ano.

3. Formação dos professores e certificação federal: a qualidade da educação passa também pela boa formação dos professores. Ao garantir um piso salarial federal médio, o governo federal teria a possibilidade e o direito de vincular este piso à exigência de formação dos professores. Para isso, faria um concurso anual com os professores que se submetessem a um programa de formação e fossem aprovados, recebendo um Certificado Federal e tornando-se aptos a receberem o piso salarial. O custo deste programa de formação, dividido entre o governo federal e os estaduais e municipais custaria no máximo R$ 500 milhões, para até 200 mil professores a cada ano. Esse programa geraria algumas dezenas de milhares de empregos e transferiria recursos para as universidades, encarregadas de parte da formação dos professores.

4. Equipamento de escolas: um intenso programa de equipamento das 180 mil escolas brasileiras, incluindo recuperação de seus edifícios, no prazo de cinco anos, custaria um total anual de R$ 500 milhões. O equipamento das escolas dinamizará o setor de construções, permitirá o fortalecimento da indústria de computadores, televisão, audiovisuais em geral, criando dezenas de milhares de empregos

5. Poupança-Escola: a Bolsa-Escola assegura a freqüência dos alunos à escola ao longo dos meses, mas, para garantir sua permanência até o final do ensino médio, é necessário adotar o programa Poupança-Escola, já testado, pelo qual o governo deposita um valor anual em caderneta de poupança, no final do ano, a cada criança, das beneficiadas pela Bolsa-Escola, se ela for aprovada e passar de ano letivo. A poupança fica depositada e só será liberada se e quando a criança concluir o ensino médio. Um programa Poupança-Escola no valor de meio salário mínimo por ano para todas as crianças beneficiárias da Bolsa-Escola custaria um total de R$ 1,3 bilhão, mas só deverá ser liberado quando estas crianças começarem a concluir o ensino médio. Os benefícios desta conclusão superam em muito o valor que seria gasto, porque o custo de manter uma criança repetente representa um valor muito maior do que o depósito realizado na conta-poupança do aluno aprovado. Enquanto o depósito não é liberado, dentro de anos, não há necessidade de desembolso real para esse programa.

6. Abolição do analfabetismo: nenhum país deveria ter ainda adultos sem qualquer educação, em pleno século XXI, ainda menos o Brasil, pelo nível de renda que já dispõe e pelo fato de que nossa bandeira republicana não é reconhecida por milhões de brasileiros porque não sabem ler “ordem e progresso”. Poucas coisas envergonham mais o Brasil, reduzem mais a eficiência de suas economia e sociedade do que o analfabetismo. Um programa para a sua abolição – incluindo o custo de R$ 90 por aluno, a ser pago à entidade alfabetizadora, e um benefício, também de R$ 90, como uma Bolsa-Alfa, para cada analfabeto no dia em que aprender a ler – custaria R$ 675 milhões por ano, para alfabetizar os 15 milhões de brasileiros adultos em quatro anos.

Estimativas do impacto da alfabetização sobre os rendimentos no mercado de trabalho indicam que a alfabetização eleva os salários em 41% e a remuneração dos analfabetos ocupados representaria um aumento na renda nacional de R$ 5,6 bilhões por ano. A insuficiência de renda da população pobre é de R$ 21 bilhões por ano, a erradicação do analfabetismo reduziria essa insuficiência em 7% (R$ 1,4 bilhões/ano). A insuficiência de renda da população extremamente pobre é de R$ 4,4 bilhões por ano, a erradicação do analfabetismo reduziria essa insuficiência em 9% (0,4 bilhões/ano).

7. Implantação do horário integral: uma educação de qualidade não se faz com apenas quatro horas de atividades educacionais por dia. Uma educação decente exige horário integral para todas as crianças brasileiras. Para isso, é preciso um programa de investimentos anuais adicionais que possam aos poucos levar o horário integral a todas as 180.000 escolas brasileiras, até 2015, ou, no máximo em 2022, no ano do segundo centenário da independência do Brasil. Isto exigiria um custo adicional entre R$ 1 e R$ 2 bilhões por ano.

8. Recuperação da universidade brasileira: não há superação da pobreza sem uma universidade eficiente na formação do pes-soal necessário especialmente nas áreas de saúde, educação, engenharia e ciências. O programa nacional de abolição da pobreza exige um financiamento de até R$ 600 milhões por ano às universidades, com a condição de que tais recursos sejam investidos nas áreas universitárias com impacto social. Além disso, não há desenvolvimento nacional sem uma universidade moderna, eficiente e isso exige um investimento anual de cerca de R$ 1 bilhão a mais nos próximos anos.

O custo possível

O custo de todas estas metas ficam ao redor de R$ 25 bilhões por ano, o que significará um acréscimo de menos de 50% nos gastos atuais totais com educação pelos estados, municípios e União. O equivalente a apenas 1,5% da renda nacional, menos de 5% da renda do setor público. Este custo não representa o verdadeiro desembolso, uma vez que ele provoca um imediato retorno de parte dele com receita fiscal e um retorno fiscal decorrente do crescimento econômico induzido pelo gasto público. O custo líquido, inferior a R$ 15 bilhões está dentro das possibilidades do Brasil, se houver vontade política nacional para realocar os recursos orçamentários, que não precisariam ser investidos imediatamente. Todos eles podem ter um cronograma de crescimento ao longo dos próximos anos, especialmente o maior deles, responsável por quase a metade do custo total, com elevação dos salários e formação dos professores da rede pública, com recursos de origem federal.

O Fundo Independência

No caso em que o egoísmo das classes privilegiadas brasileiras não estiverem dispostas a fazer estes investimentos com base em simples realocação dos recursos disponíveis no orçamento, o Brasil pode perfeitamente recorrer ao mesmo instrumento utilizado atualmente para financiar obras de infra-estrutura: o lançamento de títulos que permitam cobrir os gastos de um fundo para o salto educacional brasileiro. Um fundo que se auto-pagará com a rentabilidade social advinda dos seus investimentos educacionais. Este Fundo poderia ser ressarcido no ano de 2022, data do segundo centenário de nossa Independência, completando o gesto incompleto do 7 de Setembro de 1822, por falta dos necessários investimentos na educação do povo brasileiro.