Existe uma estética gay?

Alfredo Fressia, poeta e jornalista uruguaio, correspondente do jornal El País em São Paulo, analisa a possibilidade de existência de uma "literatura gay"

por Alfredo Fressia *

EXISTEM ESTÉTICAS GAYS? Chamo “literatura gay” à obra produzida por uma espécie de “hipergeração” que viveu o homoerotismo em condições que tendem a desaparecer (ou atenuar-se) já há alguns anos. Agregarei a idéia de literatura “postgay”, nome que considero apropriado porque também relativiza a palavra “gay”.

Parece inquestionável a idéia foucaultiana da criação do personagem homossexual em meados do século XIX. O que não passavam de práticas eróticas que não definiam especialmente um indivíduo torna-se, a partir de então, “sintoma” externo desse novo “enfermo” que é o “homossexual”, um personagem que a ciência passa a estudar, analisar, dissecar. Casos patológicos, mas também depravados morais ou criaturas endemoninhadas, os homossexuais sofreram desde então uma perseguição tanto mais implacável quanto mais numerosa era a mão de obra consumidora consumidora de que dependia a prosperidade burguesa. O dispositivo ideológico justificou o crime de que foram objeto os “homossexuais” (com esse nome “científico” desde 1869) (1).

A história desse crime merece um espaço que excede esta nota. No entanto, deve-se destacar a colaboração que a psicanálise prestou, com demasiada freqüência, à demonização homossexual e também aos genocídios praticados desde os anos 30 por Hitler e por Stalin. Até hoje os homossexuais estigmatizados com a estrela rosada, deportados e assassinados nos campos nazistas de concentração, como os ciganos, são freqüentemente esquecidos na história dos genocídios do século 20. A traição stalinista aos ideais de liberdade sexual praticados pela revolução soviética durante os anos 20 se concretizou no assassinato e no confinamento de homossexuais em asilos psiquiátricos, emblemática aliança da repressão com a psiquiatria (2).

Dominique Fernandez (3) toma as datas de 1869 (invenção da palavra “homossexual”) e 1968 (“liberalização” de costumes) como as que encerram o pior período de perseguição contra os homossexuais (4). Numa nota jornalística (5), chamei esse período de “o século obscuro”. Explicava ali que “No terreno literário não se trata, obviamente, de tomar a imensa produção do tema homossexual anterior ao século 19 como um bloco monolítico e idílico. Mais que isso, esse é um modo metafórico e sem dúvida prático de deslindar o século em que essa literatura conheceu a pior repressão.”A repressão literária adquiriu pelo menos duas formas. A primeira delas foi a proibição, a manipulação e a mutilação de obras de tema homoerótico. Naquela nota eu citava o verso de Michelangelo “Resto prigionier d’un cavaliere armato”, deformado na tradução para “Sou prisioneiro de um coração armado de virtude” (6). As traduções decimonônicas da lírica grega e latina mutilaram sistematicamente nomes e pronomes reveladores. Nas primeiras traduções francesas de Walt Whitman, o poeta se dirigia a uma destinatária feminina, manipulação que somente se encerraria devido às denúncias de André Gide.

No segundo modo de repressão literária foi a censura e a autocensura, frente à qual Proust transforma Alberto em Albertina (a mudança do gênero da segunda pessoa tornar-se-ia prática freqüentemente revisitada), Jean Cocteau publica “O Livro Branco” (1928) sem o nome do autor, Edward-Morgan Forster não ousa publicar em vida seu livro “Maurice” (terminado, contudo, em 1913), Herman Melville torna tão sutis as alusões em “Billy Budd” (começado em 1888, publicado por seus herdeiros somente em 1924) que o leitor descuidado se despista facilmente.

Dominique. Fernandez assinala que os autores dessa literatura gay nasceram todos em meados do século : “Les fondateurs de cette culture sont tous nés -ce n’est pas un hasard- entre 1844 et 1880: Verlaine en 1844, Loti en 1850, Eekhoud, Rimbaud et Wilde en 1854, Gide en 1869, Proust en 1871, Thomas Mann en 1875, Montherlant en 1876, Forster en 1879, Martin du Gard et Zweig en 1881. Tous liés entre eux par la solidarité secrète des parias, tous errant une ‘lumière à la main’ dans les catacombes de la civilisation industrielle, à la recherche d’un impossible salut”.

Esses autores constituem a verdadeira literatura gay, uma literatura criada sobre o duplo jogo da culpa e da justificação, que tece uma rede infinita de alusões, a qual trabalha sobre a máscara e sobre o travestimento, que se compraz em remissões ao universo mítico, com freqüência greco-romano, que “milita” explícita ou implicitamente e obscurece (e às vezes alegoriza) o significado para burlar a censura, mas também se sabe e se quer decodificada pela parte do público disposta a entendê-la. Balzac não precisava recorrer a esses jogos de estilo e de sensibilidade quando cria Vautrin e Lucien de Rubempré. Em princípio, os autores que hoje em dia criam literatura de tema homoerótico tampouco. As ferozes condições da repressão no século obscuro deram a esses produtos culturais um conjunto de características que nos permite considerá-los como um “corpus” bastante coerente. Constituem o que denomino “literatura gay” (seguindo, assim, parte, dos critérios de D. Fernandez).

No caso uruguaio, mis que um conjunto de obras, o período gay produziu o silenciamento. Com a solitária, porém ambígua, exceção de Armonía Somers, o homoerotismo é um tema quase sempre ausente, ou mencionado desde a perspectiva homofóbica da ideologia dominante (7).

Com o nome “literatura postgay” designo os produtos literários de tema homoerótico posteriores ao século obscuro. Com um esclarecimento nada surpreendente: o século obscuro não se encontra encerrado em quase nenhum âmbito social. Queremos imaginar que todas as formas de repressão acabaram. Na América Latina, queremos crer no fim das perseguições contra os homossexuais em Cuba, no fim das leis repressivas às relações entre adultos no Chile, na aprovação sempre postergada da “união civil” entre pessoas do mesmo sexo no Brasil (e no resto do Continente). Desgraçadamente, a prática demonstra que estamos bastante distantes da realidade desejada, tanto em nível jurídico como no plano sócio-simbólico mais vasto, o que determina que, no momento, a estética postgay oscile entre o gozo das liberdades adquiridas e a reivindicação. Se, por um lado, esta literatura já não necessita burlar a censura oficial, herda da etapa gay a necessidade de afirmação e, com freqüência, de militância. Essa é a encruzilhada exata onde se encontram – para dar um exemplo uruguaio – os relatos de “El ojo en el espejo”, de Alvaro Fernández Pagliano (1997). Também é provável que, depois do século obscuro, todos os produtos estéticos gays levem consigo a memória dos crimes sofridos. A cultura gay também é memória da perseguição (8).

Por outro lado, nem todos os atores culturais vivenciam do mesmo modo esta etapa que deveria tender à liberdade expressiva, e isso se reflete nos produtos culturais. Na literatura postgay uruguaia, se deve constatar sua debilidade na narrativa, em contraste com uma certa exuberância na lírica. Nos últimos quinze anos, a literatura uruguaia conta com pelo menos uma dezena de poetas que abordam o tema homoerótico, enquanto os relatos que tratam o tema não passam de três livros e somente dois o abordam. Como explicar isso? Atribuí-lo a uma espécie de obscura polissemia intrínseca à lírica, onde os criadores se sentiriam com mais liberdade para expressar sem sofrer as sanções ordinárias numa sociedade homofóbica? Ou seria o próprio caráter de gueto que talvez caracterize a produção e o consumo de poesia em nossas condições , com edições limitadas e destinadas a um público que com freqüência os poetas conhecem quase pessoalmente?

Se alguma dessas hipóteses revela-se adequada, ou se ambas o são, ficará ainda mais patente que a literatura postgay não significa em absoluto uma ruptura com os produtos do século obscuro. O peso da tradição gay revela-se também em algumas características da estética neobarroca – definida por Sarduy como kitsch, camp e gay- que exacerba procedimentos estéticos já presentes em muitos produtos da etapa gay. Uruguay Cortazzo, que consagrou um esforço teórico considerável a este tema, resume bem o lado gay do neobarroco: “…A revolta homossexual (é) em grande parte um ataque a esta transcendência que a nega em sua especificidade, em sua imanência e (…) sua cultura (é) de uma provocante superficialidade: um escarnecimento de papéis e atitudes, uma perda de seriedade, uma revolução carnavalesca que altera a ordem da razão social, uma dissolução num ritual gratuito de máscaras e aparências. No neobarroco isto se traduz como um ataque à razão poética patriarcalista. Ao se minimizar o significado, reduzido a puro significante, se está justamente invertendo o sistema: a carne lingüística não está a serviço de um conceito superior: a razão está no próprio corpo, na pele fônica” (9).

Finalmente, me parece importante destacar outra característica da etapa postgay, menos relacionada à criação estritamente literária. Se nenhum fenômeno cultural é totalmente autônomo com relação aos outros fatos sócio-culturais, a estética postgay parece organizar-se sobre a dinâmica do diálogo e da “contaminação”. A cultura postgay “contamina” os produtos culturais de consumo massivo, o que se constata com facilidade nos meios criadores de imagens, em particular a televisão e a moda. O fenômeno é novo, devido, sem dúvida, à relativa novidade da própria inflação de informações a que se assiste. Ou seja, se sempre existiram gays entre os grupos formadores de opinião, na última década sua presença se torna funcional na estrutura da dinâmica cultural. O fenômeno traz consigo o desenvolvimento do consumo de produtos gays, uma indústria que não se limita a camisetas ou a danceterias de moda, mas que inclui, ainda, la disseminação de uma estética é de atitudes comportamentais.

NOTAS

1. O barbarismo “homossexual” (que junta o grego homo e o latim sexus) foi criado pelo húngaro Benkert, que defendia a liberdade dos comportamentos sexuais. Apesar de suas ulteriores conotações médicas, o termo parece hoje inevitável. A palavra gay poderia designar um modo de vida, algo mais amplo que o mero comportamento sexual. Nesta nota escrevo o

termo “gay” em itálico quando designo o período do “século obscuro”, que desvinculo da etapa “postgay”.

2. Todavia em 1971 a “Grande Enciclopédia Soviética” considera a homossexualidade como uma “perversão sexual” e uma “atração contra a Natureza” penalmente castigável.

3. “1869-1968: il faut situer entre ces deux dates ce qu’on appelle la ‘culture homosexuelle’. Avant 1869, les textes qui parlent d’homosexualité relèvent plutôt de la littérature anecdotique, de la petite histoire. Aucun homosexuel ne songe à se raconter,

parce qu’aucun ne se sent ‘différent’. Après 1968 la différence devient à la mode et alimente le marché de l’édition. Par culture homosexuelle, nous entendons donc la culture de ceux qui, mis au ban de la société par les nouvelles lois bourgeoises, ont essayé de se ressaisir, de se comprendre, de retrouver une identité grâce à l’oeuvre d’art. Culture clandestine par force et qui oscille entre la honte et la revendication.” “Grandeur et décadence de la culture homosexuelle”, Prefacio de “Les amours masculines. Anthologie de l’homosexualité dans la littérature” de Michel Larivière. Lieu Commun. Paris, 1984. (pág. 18).

4. Deve-se considerar a data 1968 como meramente emblemática. No cinema, por exemplo, se 1968 é o ano de “Teorema” de Pasolini, é também o de “Z”, de Costa-Gavras, um filme que atribui a condição homossexual a um assassino fascista. (A mesma atitude homofóbica se encontrava em “Roma, Cidade Aberta”, 1945, de Roberto Rosselini, que apresentava uma lésbica torturadora. Também Visconti, cuja obra revela un homossexual angustiado pela culpa, pinta a homossexualidade na ascensão do nazismo em “O Crepúsculo dos Deuses”, isto em 1969).

5. “Brecha”. 2 de agosto de 1996.

6. Extraí este dado, assim como muitos outros, do ensaio “La rapt de Ganymède” do mesmo Dominique Fernandez (Grasset, Paris, 1989): “Les poèmes de Michel-Ange ne sont publiés qu’après sa mort. Le plus célèbre de ses vers, ‘Resto prigionier d’un cavaliere armato’, est une allusion on ne peut plus claire à la passion du poète pour le jeune Tommaso dei Cavalieri.

L’arrière-petit-neveu de Michel-Ange, qui s’est chargé de la publication posthume, dénature ce vers, qui devient: ‘Je reste prisionnier d’un coeur armé de vertu’. Il a fallu attendre jusqu’à 1897 pour qu’un érudit allemand examinât les manuscrits et restituât le jeu de mots provocant.” (p. 222).

7. Verdade que existe o ensaio “Alexis ou o significado do temperamento urano”, de Alberto Nin Frías, Javier Morata editor, Madrid, 1932. O interesse do ensaio reside na estratégia com que Nin Frías negocia com a homofobia (que é ali sazonal, não especialmente uruguaia) o reconhecimento do “uranismo” de vários gênios da arte universal (Virgílio, os gregos, o

Renascimento florentino, Shakespeare, França, a Espanha moderna). O resultado é um documento bastante mais útil para entender a época de sua produção que um eventual “significado do temperamento urano”. Do mesmo autor se deve assinalar

também o relato “La fuente envenenada” (1911). Também devemos versos de tema homoerótico ao poeta Angel Falco (“Vida que canta”, 1908) que incluí em minha colagem “Amores impares” (1998).

8. O tema da memória das perseguições é constitutivo de quase todos os grupos de militância gays no Brasil (a experiência latino-americana que conheço melhor). Vários grupos relevam e repertoriam anualmente os assassinatos cometidos contra homossexuais no país. O “Grupo Gay da Bahia” funciona como “central” dos dados que são apresentados à ONU. Não é

casual que seu presidente, o antropólogo Luiz Mott, seja um especialista na Inquisição lusobrasileira.

9. “Jaque”. 6 de maio de 1987.

(*) Alfredo Fressia (Uruguai, 1948). Poeta e ensaísta. Autor de livros como “Noticias extranjeras” (1984), “Frontera móvil” (1997) e “Veloz eternidad” (1999). Tem sido colaborador frequente do suplemento El País Cultural (Uruguai) e da Banda Hispânica (Brasil). Contato: alfress@uol.com.br

(Texto traduzido da revista eletrônica Agulha, com permissão do autor)

Conto: "O Michê Álex viu Jesus?"

Madrugada paulistana: as portas de aço das lojas da rua Aurora, no centro, recebem uma estranha pichação

Foto: Alair Gomes

Nunca mais Álex, teus mamilos botão-de-rosa que o primeiro resvalar de unha lacera; os dedos rápidos para dentro da minha boca, essa tua mania nunca mais.

Escancarei ontem minha raiva na rua prostituta, lá mesmo onde te encostavas, lagarto lento e venenoso. Em dez portas de aço pintadas de branco deixei o jato preto de spray — O MICHÊ ÁLEX VIU JESUS? JESUS É NEGRO? —, e agora as butiques de roupa de novela lembram, depois das seis, o teu comércio ladino, mesmo quando lá não te encontras. ÁLEX VIU JESUS? Pintei para leres quando passares, como dizias na tua língua sulina, para lembrares que foste, és e serás puta barata.

Teu colega de calçada, que te trouxe pra São Paulo, cantou tudo na primeira espremida. Depois se jogou pra cima de mim (esse nojento nunca!, Álex) e pediu um troco para bater rango. Rindo, o sacana atirou na minha cara: o pastor do tempra bordô te tirou da rua e está te dando boa-vida.

Caralho, Álex! Justo aquele preto-bíblia que eu peguei duas vezes te azarando na esquina da praça? O nojento te botando pra dentro do carro comprado com a grana dos irmãos, adesivo no vidro traseiro para impressionar otário: EU ESTOU COM JESUS, E VOCÊ?, com desenho de dedo apontado como pinto em riste.

E eu, não dava tudo o que você pedia? Motel na estrada para lembrar a roça de onde saíste, uísque rótulo preto, jaco de couro e tênis imaculado todo mês. Até a coroa de ouro para o dente estragado, e aquelas revistas com loiras rampeiras da Dinamarca também. Devias enrolar e enfiar no cu, pelo menos uma vez, porque eu lembro bem, Álex, gostavas, comigo pelo menos gostavas, de avançar a mão por toda a parte e demorar em tudo. A pálpebra adormecendo sobre os olhos de esmeralda clara, e era tudo sempre como na primeira vez. Sorrias derretido e cantavas, no teu sotaque, o meu atraso, que tinhas dispensado a bichona do BMW porque, lembraste!, era o meu dia, e toda essa baba que eu escutava devoto. Afeição de cadela vadia, brincavas de gozar. Porém melhor fingidor que muito artista.

Álex, o de ar desamparado, nunca viu filme de James Dean, só porrada chinesa, mas o cigarro do puto colado no lábio frouxo. Macho-fêmea, doce-amargo, escuta olhando o teto e diz que precisa tempo para pensar. Três vezes por semana, e eu sempre esperando ouvir dizer que a maldita, que a polícia, que a tia do Rio… Mas o negro safado, Álex, sinceramente eu nunca imaginei. De repente o milagre, a revelação: você viu Jesus e ele te deu a bênção. O preto exorcista mandando entregar na quitinete a TV estéreo e a pizza quatro formaggio. Tá na cara, Álex, esse tarado vai dizer que está com Jesus e pedir sem camisinha, e ainda vai comer teu rabo de porcelana chinesa. Bem feito, alguém te algemar e te faturar, e a esta altura você já sabe que é melhor relaxar e pedir creme. Você preso nos quatro cantos da cama, o negro quatro vezes mais forte suando acre no teu dorso, o suor escorrendo e penetrando junto, pela primeira vez, você berra como bezerro desmamado, mas a barba dele arranca a seda da tua nuca, e aí vai ser pancada pura. Tomara, e então nunca mais serás Álex, comigo também nunca mais, mesmo se amanhã, no telefone, Álex, nunca mais

conto de Alvaro Machado

Documentário Além do Ateu e do Ateísmo - Beyond the Atheist and Atheism

Resenha: O que os historiadores vêem

Augusto Patrini Menna Barreto Gomes

Programa de Pós-graduação em História Social – Departamento História – LabTeo/ Núcleo de Estudos em História da Cultura Intelectual

Bolsista FAPESP

HARTOG, François. Evidencia da História: O que os historiadores vêem. Coleção História e Historiografia. Belo Horizonte: Editora Autentica: 2011.

No ano de 2005 François Hartog lançou na França o Livro “Évidence de l´Histoire: Ce que voient les historiens”[1]. Como indica o título, o livro pretende discutir o statut da escrita histórica, a figura do historiador, e a problemática da dúvida na produção historiográfica – interrogando-se sobre textos antigos e modernos – do mediterrâneo antigo a França do fim do século XX. No âmago do livro está a questão das évidences da história. Os capítulos podem ser lidos como artigos separados, entretanto a questão da evidência histórica percorre como linha todo o livro.

Para entender as questões debatidas neste livro basta lembrar-nos do que escrevia já anteriormente o autor:

"Eu entendo por regimes de historicidade os diferentes modos de articulação das categorias de presente, passado e do futuro. Conforme a ênfase seja colocada sobre o passado, o futuro ou o presente, a ordem do tempo, com efeito, não é a mesma. O regime de historicidade não é uma realidade acabada, mas um instrumento heurístico".[2]

Essa discussão feita pelo autor francês agora é acessível aos brasileiros, depois de seis anos de espera, finalmente uma editora brasileira publica o livro. Poderíamos aqui discutir as limitações do mercado editorial historiográfico brasileiro, entretanto este não é o objetivo desta resenha. Editado pela editora Autência na coleção História e Historiografia, o livro tem o nome em português: “Evidência da História: O que os Historiadores vêem”.

Dividido em duas partes: “Ver a antiguidade” – introduzida com uma reflexão sobre memória e história e sobre as evidências históricas no período, discute o fazer do texto histórico na antiguidade, Políbio, Heródoto, Tucídites, Oradores. Já a segunda parte, “Evidências nos Tempos Modernos”, um debate com historiadores modernos e contemporâneos (e antropólogos), e sobre as formas de se compreender e escrever a história, é introduzida por uma reflexão sobre o “olhar do Historiador e a voz história”.

Hartog reconhece que a constituição do passado pelo historiador está, indubitavelmente, ligada as visões do presente, por isso articula vários tipos e tempos historiográficos, evidenciando uma pluralidade de “regimes de historicidade”. O livro é um questionamento sobre essa pluralidade, usa como guia a visão que os vários “historiadores” têm sobre seus objetos, e reflete sobre as várias formas de se fazer e compreender a história. Talvez o tema principal, seja justamente a invenção do “ponto de vista” ou seja, o autor pretende demonstrar que cada sociedade e época estabelece sua relação com o Tempo e com o Passado. Trata-se também de identificar e refletir sobre essas formas diferentes de relação com o tempo - em períodos e historiografias diferentes - evidenciando que uma homogeneização da historiografia e da História é impossível. Como dizia Braudel: “O historiador nunca se evade do tempo da história: o tempo adere ao seu pensamento como a terra à pá do jardineiro.”[3]

Trata-se, quem sabe, de lembrar, em tempos de crise de paradigmas que a História não é algo dado, pronto ou acabado, mas que também não é algo “entre a ficção e a ciência”, descolado do real ou pura linguagem. O autor reafirma, em vários momentos, que, para se fazer história, desde o advento da modernidade, é preciso que o historiador disponha de “evidências”, índices ou os chamados vestígios. O discurso histórico não é algo que vem pronto, mas algo que é construído ou elaborado pelo historiador, por meio de uma metodologia especifica, usando esses traços do passado; existentes e concretos no presente (evidências).

Entretanto, como Hartog deixa claro, essa busca por evidências do passado nem sempre foi regra na história. Por exemplo, alguns dos antigos, faziam dela uma busca pela verdade, mas ainda situada entre o mito e a epopéia. Assim, nem mesmo a própria História da história é algo liso, único, e permanente, mas extremamente plural e diverso, dependendo de seu tempo e cultura.

“A primeira maneira, entre outras, de questionar a evidência consiste em recuarmos a montante, em direção das primeiras escolhas, em épocas justamente em que a história não era (ainda) uma evidência.”(p. 13) (...) Quando, na seqüência, a história se torna cada vez menos uma investigação no sentido herodotiano, e cada vez mais a narrativa do que aconteceu, quando a formulação em narrativa ocupa o primeiro lugar, a questão da evidência se desloca do ver para fazer ver. Preocupado, antes de tudo, não em relação ao que dizer – os fatos existem-, mas ao como (a maneira de dizer), o historiador tem neste caso, de lidar com o enargeia do orador, que, entrementes, se tornou um conceito operatório.”(p. 14)

O livro empreende diversas reflexões sobre o “problema” evidência, a partir dos antigos, percorrendo a modernidade, refletindo sobre o “desafio estruturalista” para finalmente abordar nos últimos capítulos, já no século XX, o “desafio narrativista”. Um epílogo breve reflete sobre os escritos de Michel de Certeau, na medida em que este “não se satisfazia com um regime fragmentada, nem com um regime de suspeita generalizada.” (REVEL, 1991, P. 114)

Trata-se de uma boa reflexão metodológica e teórica, ideal para tempos de questionamentos de paradigmas.

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[1] HARTOG François. Evidence de l'histoire. ce que voient les historiens. Paris: Éditions de L´École des Hautes Études em Sciences Sociales, 2005.

[2] Hartog por ele mesmo. HATORG, François. Tempos do Mundo, História, Escrita da História. In: GUIMARÃES, Manoel Luiz Salgado. (Org.) Estudos sobre a Escrita da História. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2007. p.16.

[3] BRAUDEL, Fernand. A Longa Duração”. In: História e Ciências Sociais. Lisboa: Ed. Presença, 1986, p. 33

A universidade não precisa de polícia

As universidades públicas, ao contrário das ruas e praças, não são espaços de uso comum do povo e têm seus estatutos e regimentos específicos. A PM, por não estar sujeita às normas universitárias, não é o órgão competente para fazer a segurança interna dos campi

Por Túlio Vianna [09.01.2012 17h50]

Este artigo faz parte da edição 105 da revista Fórum, de dezembro.

Sempre que ocorre um crime grave em uma comunidade, a consequência imediata é um pânico social. A reação instintiva é buscar hipóteses que, caso estivessem implementadas, poderiam ter evitado o crime. É assim na reunião de condomínio após o arrombamento no prédio e é assim também, com a devida ampliação exponencial, nas reportagens da mídia após atentados terroristas. Todos buscam soluções mágicas para evitar a todo custo que a situação se repita.

E é também logo após estes crimes de grande repercussão que todos se tornam mais dispostos a trocar parte de suas liberdades individuais por um aumento na vigilância que supostamente lhes garantiria maior segurança. Um porteiro para o prédio, nunca antes aventado, passa a ser defendido na assembleia de condomínio como panaceia para o problema, ainda que isso implique um aumento de gastos. E leis que dão maiores poderes à polícia são facilmente aprovadas nos parlamentos, ainda que direitos fundamentais de todos os cidadãos tenham que ser cerceados. A velha barganha de se trocar liberdade por segurança, que tanto tem alimentado o autoritarismo ao longo da história.

Nas universidades, não é diferente. O lamentável episódio do homicídio do estudante Felipe Ramos de Paiva no campus da Universidade de São Paulo (USP) em maio deste ano tornou-se o argumento decisivo dos que defendem a presença da Polícia Militar não só na cidade universitária da USP, mas também nos campi de várias outras universidades públicas pelo país. E na ânsia de legitimar a presença da polícia nas universidades, esquecem-se de que a Polícia Militar estava no campus em horário próximo ao crime, mas não foi capaz de evitá-lo. Pior: esquecem-se de que não é atribuição da Polícia Militar fazer segurança dos campi universitários.

Desvio de função

A USP, assim como grande parte das universidades públicas brasileiras, é uma autarquia. E dentre as atribuições constitucionais das Polícias Militares não está a de fazer a segurança de autarquias. A imensa extensão de muitos campi universitários, em especial o da USP, poderia levar à falsa percepção de que se trata de locais públicos como outros quaisquer e, portanto, sujeitos ao policiamento da PM, mas isso não é verdade.

Nem todo bem público é acessível a qualquer pessoa. Há os bens públicos de uso comum que podem ser usados por qualquer pessoa do povo, como ruas, praças, estradas etc, mas há também os bens públicos de uso especial que são destinados a uma determinada atividade pública específica, como, por exemplo, os prédios das repartições públicas e das universidades. Cabe à Polícia Militar realizar o policiamento ostensivo em locais de uso comum, mas os prédios e terrenos das autarquias são propriedades de uso especial e, como tais, estão sujeitos à responsabilidade dos chefes destas autarquias. É por isso que não se vê PMs fazendo a segurança dos prédios do Banco Central do Brasil, do Incra, do INSS e do Colégio Pedro II.

A segurança dos prédios das autarquias deve ser organizada e paga pela própria autarquia com os recursos de seu orçamento. Isso porque as autarquias possuem autonomia administrativa e os policiais militares, não sendo funcionários do órgão, ficariam na absurda situação jurídica de serem servidores públicos em serviço no prédio da autarquia sem estarem sujeitos às ordens do chefe da casa.

Os órgãos públicos, sejam eles quais forem, estão concebidos a partir de uma organização hierárquica que pressupõe um comando único. A presença de policiais militares em serviço em uma autarquia pode gerar situações absurdas nas quais as ordens do chefe da autarquia são desrespeitadas, já que os policiais não se subordinam ao seu comando.

Um caso paradigmático ocorrido em abril de 2008 na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) ilustra bem o problema de se ter uma polícia não sujeita ao estatuto e ao regimento da universidade em serviço no campus. Alunos do Instituto de Geociências (IGC) da UFMG promoviam a exibição do documentário Grass (1999), que trata da descriminalização da maconha, quando foram interrompidos pela Polícia Militar, que proibiu a execução do filme com o surreal argumento de tratar-se de apologia às drogas. No caso em questão, a ação da polícia foi lamentavelmente solicitada pela própria direção da faculdade e, portanto, não houve um conflito de orientações. Em tese, porém, seria perfeitamente possível imaginar uma situação na qual a polícia desejasse proibir a exibição do documentário sobre a legalização das drogas (ou um seminário ou qualquer outra atividade acadêmica) e a direção da faculdade autorizasse a atividade. Então, ter-se-ia a absurda situação de servidores públicos armados dentro da universidade desrespeitando as ordens de quem tem, por determinação constitucional, autonomia universitária.

Guarda universitária

A presença da Polícia Militar nos campi das universidades públicas brasileiras é uma aberração jurídica que só pode ser superada com a criação das guardas universitárias ou o seu fortalecimento onde ela já existe, como é o caso da USP. As guardas universitárias são de responsabilidade única e exclusiva dos órgãos de direção da universidade e eventuais abusos podem ser muito mais facilmente prevenidos e solucionados internamente. Claro que nada impede que, como em qualquer autarquia, a Polícia Militar seja chamada, caso necessário, a comparecer ao local para reprimir um crime que esteja ocorrendo. A segurança cotidiana da autarquia, porém, deve ser realizada por uma guarda interna, que deverá ser treinada tal como qualquer segurança de universidades particulares. Se é possível às universidades particulares fazerem a segurança de seus campi sem a necessidade da presença da Polícia Militar, também é perfeitamente possível que as universidades públicas assim o façam. É bem verdade que os campi das universidades públicas em regra são bem maiores e mais complexos que os da maioria das particulares, mas seu orçamento também é maior e parte dele precisa ser destinado à garantia da segurança interna.

Isso não quer dizer também que os universitários terão imunidade para usarem drogas dentro do campus, o que parece ser a preocupação prioritária dos moralistas de plantão. A lei penal vale dentro e fora dos prédios das autarquias e, caso pratiquem qualquer crime, poderão ser responsabilizados por eles. Quem deve decidir, porém, se a prioridade da guarda universitária é prevenir homicídios e estupros ou combater o uso de drogas é a direção da universidade, por meio de seus órgãos colegiados representativos de professores, alunos e funcionários. Ao abrir as portas do campus para a PM, deixa-se ao arbítrio da própria polícia decidir quais crimes desejam prevenir prioritariamente. Na ausência de recursos para se evitar todos os crimes e na ânsia por combater o uso de drogas, a PM pode acabar deixando de combater os crimes em razão dos quais foi convidada a entrar no campus, que são justamente aqueles que colocam em risco a vida e a integridade corporal da comunidade acadêmica.

Já a guarda universitária, como qualquer outro serviço de segurança, deve ser concebida para proteger prioritariamente a integridade física e o patrimônio das pessoas que frequentam o local. Se eventualmente flagrarem outro tipo de crime sendo praticado, podem e devem agir, até porque, na maioria das vezes, tais crimes também constituem infrações disciplinares previstas nas normas internas da universidade. Mas quem deve pautar as prioridades da guarda universitária é a própria comunidade acadêmica por meio de seus representantes nos órgãos de direção.

Evidentemente, haverá gasto de dinheiro público para organizar e equipar as guardas universitárias. É preciso lembrar, porém, que a presença da Polícia Militar nos campi também custa dinheiro aos cofres públicos e ainda tem o inconveniente de retirar os policiais que deveriam estar velando pela segurança de pessoas que transitam por bens de uso comum para realizarem serviço típico de seguranças em autarquias que atendem apenas uma parcela limitada da população.

É preciso que se compreenda que uma coisa é serviço de segurança de instituição de ensino e outra é policiamento de locais de uso comum do povo. Situações distintas precisam de profissionais com treinamentos diversos e, principalmente, subordinados a autoridades diversas para cumprirem bem seus papéis. Procurar resolver os problemas de segurança nos campi universitários por meio de convênios com a Polícia Militar nada mais é que o famigerado “jeitinho brasileiro”, cuja inconstitucionalidade já teria sido alardeada, não fosse o discurso conservador que insiste obsessivamente em levar a Polícia Militar para dentro dos campi mais com objetivos moralizantes de combate às drogas de que como solução para os efetivos problemas internos de segurança universitária.

Foto por http://www.flickr.com/photos/beraldoleal/

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