Os capitães do mato estão vivos na sociedade brasileira

O caso do casal homoafetivo perseguido pelo exército brasileiro vem assumindo tons políticos absolutamente escandalosos e intoleráveis para uma sociedade que se pretende democrática e livre. A recente prisão do Sargendo Alcântara Figueiredo é um ato político, injusto e imoral, que demonstra mais uma vez que o exército brasileiro é uma instituição obsoleta, em sua concepção jurídica e ética, conservadora e anti-cívica. Profundamente anti-democrática, que contraria os valores mais básicos da Constituição Federal, e que no limite não tem nem mesmo mais razão de existir, já que vivemos em uma época de paz no continente – e que a guerra e a violência são em si, em qualquer situação, injustificáveis ética e moralmente. Esta perseguição não é apenas aos dois militares homossexuais, é uma perseguição à liberdade e aos direitos civis de todos os cidadãos brasileiros, e no limite representa um ataque direto aos direitos constitucionais de todo cidadão à liberdade e à felicidade – e por isso é um ataque perigoso ao princípios mesmo da democracia . Outra pergunta que deve ser pensada é se a lei militar está acima da Constituição Federal, já que esta proibe qualquer forma de discriminação !
Todo cidadão tem o direito justo de se revoltar contra um governo injusto e imoral, o Estado brasileiro toma estas feições enquanto mantém uma instituição (o exército) e permite que esta persiga cidadãos de bem. A questão é muito mais profunda, e vai além da instituição obsoleta e anacrônica que é hoje o exército brasileiro – ela diz respeito a todos os brasileiros que têm como valores a justiça, a liberdade e a tolerância e coloca em risco direto e flagrante no mínimo 10 % da população brasileira de expressão homoafetiva, que têm seus direitos civis e legais negados cotidianamente, e que vê atos de discriminação serem endossados ou ignorados pelo Estado Brasileiro. Eu me pergunto, quando as perseguições homofóbicas vão se institucionalizar? Quando 18 milhões de brasileiros serão presos em campos de concentração por serem gays, lésbicas ou bissexuais? Pois é este o risco que correm enquanto o estado brasileiro mantém uma postura dúbia com relação aos seus direitos civis e políticos. Até quando teremos que esperar por uma lei criminalizando discriminações por orientação sexual? Mais 20 anos?
Estes brasileiros, gays, lésbicas e bissexuais, perseguidos e humilhados cotidianamente devem pagar seus impostos para um Estado leniente com perseguições? Ou eles todos, advogados, engenheiros, médicos, cientistas, jornalistas, escritores professores – não importa a profissão, deveriam imigrar para países que reconheçam e protejam os seus direitos? Não é preciso ir longe, basta cruzar a fronteira e ir para a Argentina, onde as Uniões Afetivas entre pessoas do mesmo já são reconhecidas (assim como no México, a grande maioria dos países europeus, Canadá, Austrália, África do Sul, entre muitos outros). Eles têm o direito de buscarem sua liberdade e sua dignidade onde seja, pois é isso, que até agora o estado brasileiro tem lhes negado. Quem perde nessa batalha de perseguição, preconceitos e espírito anti-democrático e intolerante é o próprio Brasil e seus cidadãos. Hoje são os homossexuais, amanhã podem ser outros os perseguidos – pois se uma categoria social pode ser discriminada e perseguida, abrem-se brechas para que logo outras sofram o mesmo destino – sejam evangélicos, negros, judeus, ciganos etc. Este precedente é altamente perigoso e bota em risco o futuro da democracia brasileira. Por que se hoje são 18 milhões de brasileiros que podem ser perseguidos ou que não tem seus direitos civis e políticos reconhecidos, amanhã podem ser 30 milhões, 50 milhões. Eu me pergunto mais uma vez, o que devem fazer estes 18 milhões de brasileiros, potenciais cidadãos de segunda classe, pagar seus impostos para um Estado que lhes nega direitos básicos – como a garantia de não ser discriminados ou perseguidos, ou ainda terem suas uniões afetivas reconhecidas? Deveriam os judeus e outros perseguidos da 2ª Guerra na Europa pagar impostos ao regime nazista? A servirem em seu exército?
Está na hora do governo Lula, que se diz simpatizante da causa gay, e mais tem como princípios norteadores a liberdade, a justiça, a democracia e o socialismo, tomar atitudes concretas e efetivas, que tirem de uma vez 18 milhões de brasileiros de um fosso jurídico e moral. Se isto não for feito, 18 milhões de brasileiros tem todo o direito de procurarem em outras terras, um lugar de liberdade e fraternidade – um lugar em que se sintam protegidos e possa em fim “se pertencer.”