VICTORIA, Francisco de, Relectio de Indis: Carta Magna de Los Indios. Madrid: Consejo Superior de Investigaciones Cientificas,1989.
No texto Relectio de Indis, de 1539, Vitoria pretende rebater as teses da inferioridade indígena, e o faz analisando vários argumentos para a inferioridade dos nativos americanos. Ele pretende defender a igualdade entre todos os homens, e a comunidade universal cristã. Há um “forte” questionamento em seus textos das ações dos espanhóis na América. Para ele, a dignidade humana deveria prevalecer sempre: não há distinção entre civilizados e “bárbaros”. Sua argumentação lembra bastante aquela de Bartolomeu de Las Casas, que ao debater com Sepúlveda, que defende a Guerra Justa.
A forma com que Vitoria empreende a argumentação nos parece bastante estranha, resgatando alguns elementos de Aristóteles sobre a escravidão natural, entre outros argumentos advindos da Bíblia[1], e tentando definir várias questões teológicas, entre elas a questão do domínio (ou posse) dos indígenas sobre suas terras, para refletir se este são homens também. Para Vitória era justificável que a coroa Espanhola fosse senhora das terras americanas, mas não que este domínio significasse aos índios sujeição e dependência.
Afirma finalmente que todos devem ter direitos naturais.[2] E que por isso, a “Guerra Justa” (defendida por Sepúlveda entre outros teóricos) é injusta. A conversão assim como para Las Casas pode se dar pacificamente, pelo convencimento. Para Francisco de Vitória a guerra representa uma das piores maldades. Para ele podemos empreendê-la somente para evitar um outro mal posterior[3]. Deve-se, no entanto, segundo ele, evitá-la sempre que possível.
[1] Para mim estes são particularmente obscuros, pois não domino a mitologia cristã.
[2] O direito natural deriva da natureza do homem, de sua essência. Sua fonte pode ser a natureza, a vontade de Deus ou a racionalidade dos seres humanos.
[3] Guerra Preventiva contra um tirano seria um exemplo: o conceito torna-se bastante significativo no momento que atualmente vemos uma única potência, usar deste mesmo argumento para fazer guerras no Afeganistão e Iraque. Infelizmente vários casos de guerra ditas justa e/ou preventivas podem ser observados na História.
No texto Relectio de Indis, de 1539, Vitoria pretende rebater as teses da inferioridade indígena, e o faz analisando vários argumentos para a inferioridade dos nativos americanos. Ele pretende defender a igualdade entre todos os homens, e a comunidade universal cristã. Há um “forte” questionamento em seus textos das ações dos espanhóis na América. Para ele, a dignidade humana deveria prevalecer sempre: não há distinção entre civilizados e “bárbaros”. Sua argumentação lembra bastante aquela de Bartolomeu de Las Casas, que ao debater com Sepúlveda, que defende a Guerra Justa.
A forma com que Vitoria empreende a argumentação nos parece bastante estranha, resgatando alguns elementos de Aristóteles sobre a escravidão natural, entre outros argumentos advindos da Bíblia[1], e tentando definir várias questões teológicas, entre elas a questão do domínio (ou posse) dos indígenas sobre suas terras, para refletir se este são homens também. Para Vitória era justificável que a coroa Espanhola fosse senhora das terras americanas, mas não que este domínio significasse aos índios sujeição e dependência.
Afirma finalmente que todos devem ter direitos naturais.[2] E que por isso, a “Guerra Justa” (defendida por Sepúlveda entre outros teóricos) é injusta. A conversão assim como para Las Casas pode se dar pacificamente, pelo convencimento. Para Francisco de Vitória a guerra representa uma das piores maldades. Para ele podemos empreendê-la somente para evitar um outro mal posterior[3]. Deve-se, no entanto, segundo ele, evitá-la sempre que possível.
[1] Para mim estes são particularmente obscuros, pois não domino a mitologia cristã.
[2] O direito natural deriva da natureza do homem, de sua essência. Sua fonte pode ser a natureza, a vontade de Deus ou a racionalidade dos seres humanos.
[3] Guerra Preventiva contra um tirano seria um exemplo: o conceito torna-se bastante significativo no momento que atualmente vemos uma única potência, usar deste mesmo argumento para fazer guerras no Afeganistão e Iraque. Infelizmente vários casos de guerra ditas justa e/ou preventivas podem ser observados na História.
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