segunda-feira, 20 de julho de 2009

Carta para revista Fórum


Olá.

Absolutamente fundamental a entrevista de Sergio Amadeu – que outras vozes contra o AI5 digital do Senadordo PSDB Azeredo sejam também ouvidas. Também gostei muito, como sempre, da coluna do Idelber Avelar, eu, desde que se começou a falar em reforma política defendi o unicameralismo, mesmosendo pouco compreendido por vários amigos e companheiros de esquerda. Em minha posição uma reforma visando um parlamento unicameral seria uma das soluções para o conservadorismo político e econômico em que se encontram as instituições políticas brasileiras. Ao leitor David Rodrigues da Silva, que lembrou na última edição, do apoio do presidente Lula a causa gay lembro que de nadaadianta esse apoio se nada de fato for feito. O presidente da África do Sul, Nelson Mandela, por exemplo, nunca falou diretamente da questão, mas aprovou uma das Constituições das mais modernas com relação ao tema – uma das únicas que reconheceos direitos ao casamento, a adoção, estabelece a homofobia como crime, entreoutros importantes direitos humanos e sociais – que são atualmente ainda negados aos brasileiros Lgbts (ainda cidadãos de segunda classe no Brasil). E isso em um continenteinfelizmente celebre pela homofobia e pelo machismo. Ser de esquerda e petistanão impede que sejamos críticos ao pouco feito pelo governo Lula na área.

Agora achei absolutamentechocante e horripilante a entrevista de Wladimir Palmeira, sobretudo depois demais um massacre cometido pelo regime autoritário chinês – desat vez contra os Uigures.O discurso de Palmeira parece desconhecer completamente o que são DireitosHumanos, e tenta justificar atos de barbárie com um maquiavelismo inconcebívelem uma pessoa de esquerda. Razão de Estado levada ás últimas conseqüências. Ok, se o governo chinês é modelo para alguém ergamos logo uma enorme estatua debronze de Stalin. Sinceramente, como socialista fiquei envergonhado ao ler aentrevista. Alguém precisa avisar ao senhor V.P. que pessoas não são ovos nem omeletes. Vale aqui indicar para que leia o capítulo chinês sobre DireitosHumanos da Anistia Internacional

Abraços do leitor assíduo.


Augusto
Historiador, tradutor e jornalista


PS:

O Centro de Apoio ao Migrante está procurando voluntários para atender agrande demanda que deve surgir depois da assinatura da lei de anistia aosimigrantes em situação ilegal. Segue abaixo, para conhecimento, umamensagem com mais detalhes.

----- Original Message -----
From: Paulo Illes
To:niem_rj@yahoogrupos.com.br
Sent: Wednesday, July 08, 2009 8:59 PM
Subject: Voluntariado no Centro de Apoio ao Migrante (São Paulo,Brasil)

Estimados amigos e amigas do Centro de Apoio ao Migrante,

No dia 02 de julho, quinta feira passada o Presidente da República doBrasil, assinou em Brasilia a lei de anistia para os imigrantes emsituação irregular no país até 01 de fevereiro de 2009. Com essa leimilhares de pessoas serão beneficiados. No Centro de Apoio ao Migrantefaremos plantões para orientar e dar esclarecimentos aos imigrantes,principalmente às pessoas mais humildes sobre o passo a passo para seater ao beneficio. A estimativa é de que passe pela instituiçãoaproximadamente 10 mil imigrantes nos proximos 180 dias. Para atendertodo esse pessoal com dignidade e sem muita pressa precisamos devoluntários e voluntárias que queiram se aderir a um grande mutirão pelacidadania dos imigrantes. Nesse sentido encaminho anexo uma ficha decadastro a ser preenchida e encaminhada para a instituição indicando osdias e horários de trabalho. Uma vez definidos o grupo que irá apoiarcomo voluntários convocaremso para uma capacitação onde infromaremos comoproceder em cada caso. É muito importante que as pessoas interessadasconheçam um pouco do espanhol e para os de lingua espanhola que escrevambem o portugues.

Um grande abraço,

Paulo Illes
Coordenador - Centro de Apoi ao Migrante
Serviço Pastoral dos Migrantes - CNBB
www.cami-spm.org

PS2:

CHINA: O relatório do governo para o Conselho de Direitos Humanos omite abusos

O relatório omite referências à crise em curso no Tibete, à severa repressão aos uigures na Região Autônoma Uigur de Sin-Kiang, e à perseguição aos praticantes de diversas religiões

O relatório do governo chinês para o Exame Periódico Universal (EPU) da ONU omite abusos graves contra os direitos humanos que são cometidos em todo o país, afirma Amnesty International. O informe paralelo desta organização de direitos humanos destaca várias questões que deveriam ser levadas ao Conselho quando da realização do EPU da China, em 9 de fevereiro.

Seis meses depois do encerramento dos Jogos Olímpicos de Pequim, o EPU oferece uma oportunidade excepcional para que a comunidade internacional mantenha relações sistemáticas de trabalho com a China sobre os motivos de preocupação em matéria de direitos humanos.

“É sempre bom ver a China se engajar, com os demais países do mundo, nas questões sobre direitos humanos. O ponto, agora, é como repercutirá esta relação na vida dos cidadãos chineses, sobretudo para aqueles que sofrem perseguição pelo exercício pacífico de seus direitos” declarou Roseann Rife, diretora do Programa para Ásia e Oceania da Amnesty International.

A Amnesty International reconhece que a China mantém uma relação de trabalho positiva com o Exame Periódico Universal da ONU, que inclui a apresentação pontual de seu relatório. A organização também reconhece os avanços realizados pela China em algumas áreas dos direitos humanos, como nas relativas ao seu sistema judicial, programas de educação em direitos humanos e a aprovação da Lei de Contratação, entre outros.

Contudo, o relatório do governo chinês omite as referências à crise em curso no Tibete, a severa repressão aos uigures na Região Autônoma Uigur de Sin-Kiang, e a perseguição aos praticantes de diversas religiões, como os membros de Falun Gong.

Segundo o diário oficial de Lhasa, Lhasa Evening News, em 18 de janeiro foi iniciada a Campanha de Controle Unificada de Mão de Ferro na cidade, capital do Tibete, que inclui “registros de investigação” em áreas residenciais, alojamentos, hotéis, hospedarias, cybercafés e bares. Em 24 de janeiro, a polícia deteve 81 suspeitos, dois deles por “opiniões reacionárias e por gravar canções reacionárias em seus aparelhos celulares”.

“O relatório da China omite algumas questões urgentes no país. Ignorar as violações graves de direitos humanos que são cometidas no país prejudica os objetivos e o espírito do processo de Exames Periódicos Universais da ONU” afirma Roseann Rife.

Segundo Amnesty International, o relatório oficial tampouco menciona os sistemas de detenção administrativa da China, nos quais centenas de pessoas podem estar privadas de liberdade sem julgamento e sem acesso a um advogado; nem a necessidade de reformar o sistema de registro de residências, que institucionaliza uma cidadania de segunda classe para milhões de trabalhadores rurais que moram nas cidades.

A Amnesty International expressa, também, sua frustração pela China não ter mantido uma relação de trabalho mais aberta com a sociedade civil na preparação de seu relatório.

“Um dos aspectos positivos deste processo é fazer com que os governos mantenham uma relação de trabalho séria com as organizações não governamentais (ONGs) e com ativistas do país na preparação dos relatórios que apresentam a ONU. Ao não atuar dessa maneira, a China perde uma importante oportunidade de abordar os graves desafios do país em matéria de direitos humanos” acrescentou Roseann Rife.

A Amnesty International insta as autoridades chinesas a promoverem ativamente a difusão de seu relatório na sociedade civil, bem como a divulgarem os informes paralelos apresentados por diferentes ONGs e a informarem seus cidadãos transmitindo os procedimentos de 9 de fevereiro.

“Para que o EPU seja um mecanismo eficaz, é preciso que as autoridades chinesas adotem medidas concretas para melhorar a situação dos direitos humanos no país. Observaremos de perto os procedimentos, inclusive a argumentação da China durante os debates e o que questionam ou deixem de indagar outros países” acrescentou Roseann Rife.

Durante a sessão do EPU da China, seus representantes apresentarão o relatório nacional e responderão às perguntas do Conselho. A sessão dedicada à China ocorrerá às 09h00 GMT de 9 de fevereiro. A ONU fará transmissão direta através do site http://www..un.org/webcast/unhrc/index.asp.

A versão integral do informe da Amnesty International perante a Comissão de Direitos Humanos da ONU (em inglês), está disponível para consulta em:
http://www.amnesty.org/en/library/info/ASA17/097/2008/en

/FIM

Amnesty International

Comunicado à Imprensa


7 comentários:

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